sábado, 7 de julho de 2012

VIREL apresenta Plano de Migração ACF-AGF

Entidade avalia plano apresentado, porém apresenta contraproposta

A Abrapost participou ontem, 5 de julho, de duas reuniões na VIREL. Na primeira delas, no período da manhã, foi anunciado o Plano de Migração ACF-AGF buscando a continuidade da operação das agências franqueadas face à questão do fechamento das ACFs em 30 de setembro.
      A entidade já vem discutindo esta questão com as autoridades desde o início do ano, aguardando uma posição da ECT sobre o tema. Em 7 de março, a ABRAPOST se reuniu com a VIREL e VIJUR colocando em pauta a ilegalidade do Decreto 6.639/2008. Em 5 de abril, a VIREL fez declaração à imprensa, no jornal Valor Econômico, informando sobre plano de contingência e que assumirá os pontos onde a licitação não atingir êxito.
Em nova reunião, no dia 12 de abril, a ECT posicionou-se em defesa do Decreto e que encerraria as atividades das ACFs em 30 de setembro. Em 15 de maio, em mais uma rodada de discussões, a VIREL colocou em tela a possibilidade de construção, junto ao jurídico da ECT, de uma alternativa para a continuidade do atendimento pelas agências que já tiverem assinado o contrato, mesmo sem a conclusão dos preparativos para a inauguração.
Os últimos encaminhamentos da ABRAPOST consistiram em provocar um pronunciamento da VIREL sobre a questão por meio do item 7 da pauta protocolada para a reunião da CPGR, marcada para o último dia 28.
        O tema foi trabalhado novamente pela ABRAPOST na última reunião da Força Tarefa, realizada no dia 3 de julho, no item 11 da pauta apresentada pela entidade.
         No que consiste o plano – O plano apresentado ontem visa à migração da ACF que já tenha assinado o contrato de AGF para iniciar a operação como AGF atendendo a condições mínimas estabelecidas pela ECT, sem prejuízo do prazo de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, para a conclusão das atividades preliminares estabelecidas no edital.
            Essas condições mínimas estariam concentradas na estrutura de informática e transmissão de dados, de modo a possibilitar a implantação do SARA na AGF e estruturação da área de atendimento. Cumpridas as exigências mínimas, a ECT emitirá um certificado de conformidade de condições míninas liberando a inauguração da AGF em até cinco dias.
            De acordo com o que foi apresentado pela VIREL, esse plano deverá ser formalizado entre as partes por meio de um termo aditivo ao contrato cuja previsão de assinatura é entre 15 e 30 de julho.
A ABRAPOST recebe com cautela o anúncio desse plano já que o detalhamento sobre as condições de migração ainda não foi disponibilizado e os estudos pela ECT ainda não estão concluídos. Existem questões que preocupam, cujas respostas a entidade está buscando, tais como:
  • Manutenção dos clientes nesta transição antecipada;
  • Remuneração;
  • Manutenção do atendimento de Mala Direta e Impresso Especial diante da indefinição do perfil do novo serviço colocado no edital;
  • Treinamento dos funcionários, dentre outros assuntos.
Nos próximos dias, a ECT deverá disponibilizar o detalhamento do plano anunciado, conforme informado pela VIREL.

Abrapost apresenta nova proposta
          Na mesma data, no período da tarde, a ABRAPOST participou de outra reunião com a VIREL, Maria da Glória Guimarães; com o VIJUR, Sr. Jefferson Carlos Carus Guedes; e com a DATER, Sra. Tânia Regina Munari.
Pela ABRAPOST estiveram presentes o presidente Chamoun Hanna Joukeh; o presidente do Conselho Deliberativo, Paulo Sotto;  o diretor jurídico, Roberto de Menezes Maron; a diretora de organização, Elis Regina Regert; a diretora de comunicação, Rosana Centurione; o diretor de finanças, JúlioCésar da Costa Gonçalves; e o advogado, Dr. Marco Aurélio de Carvalho.
A entidade reforçou que analisará a proposta apresentada reconhecendo o esforço da empresa na busca de caminhos alternativos, bem como os avanços em andamento para o modelo de AGF, porém colocou em discussão outra proposta, que do ponto de vista da Abrapost, é menos traumática do que a migração antecipada.  
Essa proposta é para a busca conjunta da alteração do Decreto 6.639/2008. Foi apontada, novamente, a ilegalidade do Decreto, no parágrafo 2º do artigo 9º, que extrapolou seu poder regulamentador ao modificar a finalidade da norma contida nos artigos 6º e 7º da Lei 11.668/2008, que determina tão somente que a ECT conclua as contratações das AGFs até 30 de setembro de 2012.
“Estamos lutando para que as ACFs continuem operando até a implantação definitiva da nova rede. Em vez de fazer um ajuste complexo, melhor seria dar a possibilidade da continuidade da operação até a operação efetiva das AGFs. Acreditamos no diálogo e demos início a uma importante e definitiva etapa de negociações. Na oportunidade, a ABRAPOST reafirmou a preocupação com todas as agências da rede e continua lutando por sua manutenção e ampliação”, diz o Dr. Marco Aurélio de Carvalho.
Em função deste novo cenário que está se desenhando, a ABRAPOST ainda não enviou as diretrizes básicas, conforme definido em assembleia, norteando as medidas judiciais para discussão do 30 de setembro.
A entidade está analisando e contextualizando esses novos elementos, de modo a ajustar toda estratégia, se necessário. “O plano apresentado pela VIREL representa um passo importante, porém não podemos deixar de nos atentar a alguns pontos relevantes como a questão da remuneração, manutenção dos clientes, treinamento dos funcionários, dentre outras. Esses são temas que têm de estar muito claros para a rede para que essa migração ocorra com regras claras, transparentes e bem assimiladas. Por isso, estamos trabalhando firmemente nesse sentido”, explica o presidente Chamoun Hanna Joukeh.
Ainda na reunião, a VIREL anunciou que existe a possibilidade de serem publicados novos editais de licitação, no prazo de um ano, a fim de ampliar a rede franqueada.
A ABRAPOST continua, como sempre, comprometida com a segurança da rede franqueada sem perder de vista a diversidade das situações e momentos em que cada um se encontra.
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7 comentários:

  1. uahuahuahuahuahuahuah, só rindo mesmo. Esta ECT está de palhaçada!!!

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  2. Só se Abrapost trabalhar por nós desclassificados, pois a Apost quer mais que a gente morra e depressa. Aí tem, pode ter certeza

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  3. Nós aqui do Rio estamos perdidos...

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    1. FALTA LIDERANÇA. VOCES PRECISAM RENOVAR OS DIRIGENTES. TEM QUE TIRAR ESTES FRANQUEADOS ULTRAPASSADOS E COLOCAR SANGUE NOVO A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO.

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  4. uma afronta uma pouca vergonha

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  5. Concordo ai tem, mais é com a Abrapost também, nós caimos direitinho, fui burro, a culpa é minha mesmo, confiar em advogado nunca mais.

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  6. QUE MARAVILHA...RS..RS..RS
    TUDO ISTO É ILEGAL...E ABRAPOST JUNTO COM A ECT ASSUMIU DEFINITIVAMENTE A ILEGALIDADE. JUSTIÇA NELES.

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