Teles perdem licitação dos Correios e vão à Justiça

Consórcio aponta irregularidades em lance de vencedor e quer novo leilão

Telefônica e Embratel recorrem contra vitória da British Telecom; diretor da empresa contesta acusações

ELVIRA LOBATO
DO RIO

JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

Consórcio formado por Embratel e Telefônica entrou ontem com mandado de segurança contra os Correios, exigindo que a estatal reabra megalicitação vencida pela BT Brasil, subsidiária do grupo inglês British Telecom.
O contrato assinado pela BT com os Correios tem validade de cinco anos e envolve serviços de transmissão de dados para interligação das agências postais no país.
Telefônica e Embratel detinham esse contrato havia praticamente uma década e perderam a disputa. O resultado da licitação tornou-se público anteontem.
A subsidiária inglesa venceu o pregão com uma oferta de R$ 345,6 milhões -43% abaixo do teto estipulado pelos Correios no edital, que era de R$ 601,8 milhões.
Embratel e Telefônica alegam que a BT não teria acatado as especificações técnicas exigidas -principal motivo para a contestação judicial.
A Folha apurou que, além disso, há a suspeita de que a BT também não teria respeitado a alíquota de 27% de ICMS no cálculo do preço, outra exigência dos Correios.
Pelos cálculos, a alíquota considerada seria de 16,25%. A diferença seria equivalente a cerca de R$ 35 milhões no período do contrato.
Não fosse isso, Telefônica e Embratel acreditam que teriam vencido o pregão.
Participaram da disputa a Hughes Telecom e uma empresa gaúcha chamada Maria Guiomar de Lima, Comércio e Serviços de Informática.

OUTRO LADO
O diretor-geral da BT Brasil, Sergio Paulo Gallindo, contesta a acusação. Segundo o executivo, a BT "está segura de que obedeceu à legislação e ao edital e ofereceu preço menor do que os concorrentes porque transferiu ao cliente os ganhos de produtividade de inovações tecnológicas".
Gallindo não informou qual foi o percentual de ICMS usado pela BT Brasil na proposta feita aos Correios. Ainda segundo ele, a BT já sofreu contestação semelhante em licitações anteriores e prevaleceu seu entendimento.
No país desde 2002, a BT começou a ganhar projeção com a compra da americana Comsat/Vicon, em 2007. Segundo os analistas consultados, no Brasil seu crescimento está bastante focado no segmento governamental.

Fonte: Folha de São Paulo