O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, disse à Agência Estado que encaminhou nesta 4ª feira (22) para o presidente da República o nome do novo ocupante do cargo de diretor de Operações dos Correios. O ministro não quis adiantar a indicação, mas afirmou que é um funcionário de carreira da estatal e que foi sugerido pelo presidente dos Correios, David José de Matos.
Segundo Filardi, o nome já foi apresentado ao ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, e ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que deram o sinal verde para a indicação. "Estamos aguardando para ver se ele (presidente Lula) vai aceitar", justificou, ao explicar que o nome está em sigilo para não expor o profissional, caso a indicação seja rejeitada.
Franquias
O ministro disse que será realizada na próxima semana uma reunião entre os ministérios das Comunicações, Planejamento, Orçamento e Gestão, Casa Civil e Advocacia-Geral da União com o objetivo de encontrar uma proposta que seja "juridicamente aceita para dar sequência às licitações das franquias dos Correios". Na semana passada, os franqueados conseguiram uma liminar da Justiça Federal de São Paulo que obriga os Correios a paralisar o processo de licitação vigente e republicar os editais com a inclusão da ampliação do portfólio de serviços que podem ser prestados pelas lojas terceirizadas.
O presidente dos Correios, David José de Matos, enviou em 25 de agosto uma carta para a Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost)propondo a inclusão de serviços que poderiam ser oferecidos pelos franqueados, mas somente depois da assinatura dos contratos. Isso foi considerado ilegal pela Justiça. Os Correios já recorreram da liminar mas, por enquanto, o processo está paralisado, informa Mário Renato Borges Silva, chefe do Departamento de Relações Institucionais da estatal.
Conforme Silva, os editais não serão republicados, pois a empresa espera reverter a decisão na Justiça. Ele afirmou, ainda, que a liminar não abrange os 215 contratos já assinados com as franquias. Borges Silva informou também que se a situação não for resolvida até dez de novembro, data limite para a ocorrência das licitações das franquias, entrará em ação um plano de contingência da estatal no valor de R$ 426 milhões para reforçar o atendimento nas agências.
MTA - Segundo Filardi, os Correios estudam uma forma de derrubar liminar favorável à Master Top Linhas Aéreas (MTA) que autoriza a empresa a operar o transporte de carga postal no trecho São Paulo - Brasília - Manaus. Em julho deste ano, a MTA havia vencido a licitação dessa linha no valor de R$ 49 milhões, mas foi desclassificada por não ter apresentado a documentação na data prevista no edital. Os Correios convocaram, então, a Rio Linhas Aéreas, segunda colocada na concorrência, para assumir o contrato. Porém, a decisão judicial beneficiou a MTA.
Segundo o ministro, a intenção dos Correios é "acelerar o julgamento do mérito da ação", para resolver a questão de forma definitiva, já que um contrato vigente por liminar é muito frágil e pode comprometer a continuidade da prestação do serviço. A MTA tem sido alvo de denúncias de favorecimento decorrente de suposto tráfico de influência de Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, e também da suposta atuação do ex-diretor de Operações dos Correios Eduardo Artur Rodrigues Silva, o coronel Artur. (Karla Mendes - AE)
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
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