Para evitar "apagão postal", Correios contratam, por R$ 4 bilhões, novas agências para substituir rede franqueada
Lobby de franqueados garante permanência no negócio e injeção de R$ 550 mi em recursos para aluguel e pessoal
LEILA COIMBRA
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
Os Correios resolveram contratar, sem licitação, novas
agências em substituição à rede de quase 1.500 postos de
atendimento franqueados, que vencem em novembro e
ameaçam paralisar o serviço postal no país.
Trata-se de um negócio de R$ 4 bilhões. A alegação é evitar
um "apagão postal".
O processo licitatório de renovação dessas franquias está
emperrado na Justiça devido à enxurrada de ações.
O impasse provocou, há duas semanas, a queda do então
presidente da estatal, Carlos Henrique Custódio.
O problema se arrasta desde os anos 90, quando essas
agências foram distribuídas sem processo licitatório. Em
2009, a Justiça determinou o fim desses contratos em
novembro deste ano.
Se os Correios não fizessem uma licitação, essas agências
seriam fechadas.
PLANO B
Decidido na semana passada, o plano B dá ao governo o
poder de escolher quem cuidará dessas franquias.
Alguns franqueados, portanto, poderão seguir no negócio. O
pacote destina R$ 550 milhões da estatal para o aluguel de
1.000 imóveis, contratação de 7.000 pessoas, compra de
carros, computadores e mobília.
Ou seja, boa parte dos franqueados serão mantidos e ainda
ganharão uma injeção extra de dinheiro.
Atualmente, os Correios não gastam nada com essas
agências. Os franqueados, pelo contrário, ficam só com parte
do que arrecadam e repassam o resto para a estatal.
As franquias representam 15% do total de 10 mil postos de
atendimento dos Correios, mas respondem por 40% do
faturamento da estatal.
Só no Estado de São Paulo são 344 postos franqueados, que
movimentam 50% de toda a carga postal do país.
A licitação foi definida pelo novo presidente dos Correios,
David José de Matos, dois dias após sua posse e teve aval da
Casa Civil e do Ministério das Comunicações.
Segundo o presidente dos Correios, o projeto já estava
pronto quando ele assumiu. "Estamos nos preparando para
atender a eventualidades. A gente não pode ficar sem ter
uma alternativa."
A licitação dos franqueados é um processo conturbado:
76,6% das agências em licitação estão sob contestação
judicial. Entre as queixas, estão a baixa de remuneração de
serviços e a impossibilidade de executar atividades lucrativas
como de marketing direto (envio de revistas e propagandas).
No último dia 3, o TCU (Tribunal de Contas da União)
aprovou o edital da licitação.
No entanto, o edital dá margem para eventuais correções de
desequilíbrios após o leilão.
PRESSÃO
A Folha apurou que, por pressão de alguns franqueados, o
edital foi feito de forma pouco atrativa para não chamar
atenção dos interessados. Também contém falhas que podem
ser contestadas, atrasando o processo.
A intenção é manter o processo licitatório de forma
marginal, onde só 23,4% dos 1.500 postos serão leiloados. O
restante será suprido com contratação emergencial.
Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Abrapost
(Associação Brasileira de Franquias Postais), criticou o
processo licitatório. A associação já havia entrado com
mandado de segurança coletivo na Justiça, apontando
irregularidades na licitação.
Fonte: Folha de São Paulo
