quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Greves sem regras

O Estado de S.Paulo

Encerrada a greve dos Correios, depois de 28 dias de paralisação, sobraram 185 milhões de correspondências acumuladas e prejuízos incontáveis para milhões de brasileiros - além, é claro da perda estimada de R$ 20 milhões diários para a empresa. Esse episódio comprovou mais uma vez a necessidade urgente de uma adequada regulamentação do direito de greve nos serviços ou atividades essenciais, tal como determina a Constituição no parágrafo 1.º de seu artigo 9.º. O assunto permanece numa espécie de limbo legislativo, assim como o direito de greve dos servidores públicos.

Telecomunicações foram incluídas entre os serviços ou atividades essenciais pela Lei n.º 7.783/89. Correios obviamente fazem parte desse conjunto. Essa lei obriga empregados, trabalhadores e sindicatos a garantir, durante a greve, a prestação de "serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade". Mas ela tem pelo menos duas graves lacunas.

Em primeiro lugar, a lei não determina como se deve realizar esse atendimento mínimo. Apenas atribui ao Poder Público a função de providenciar a prestação dos serviços no caso de inobservância daquela obrigação por empregadores, empregados e sindicatos. Em segundo lugar, o texto é muito restritivo ao definir as "necessidades inadiáveis da comunidade". De acordo com o texto, uma necessidade só é inadiável se o seu não atendimento puser "em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população".

Essa definição favorece os grevistas. Pode-se alegá-la para justificar a paralisação completa da atividade em muitos serviços classificados como essenciais. A própria noção de "essencial" fica um tanto vaga, porque nem todo serviço relacionado nessa rubrica responde a uma necessidade considerada inadiável. A paralisação da compensação bancária, por exemplo, incluída entre as atividades essenciais, põe em risco "a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população"? Pode-se argumentar a favor de qualquer interpretação. Em casos-limite, a interrupção de uma transferência financeira pode, é claro, ameaçar a segurança ou a saúde de uma pessoa ou de um grupo de pessoas.

Mas não deveria ser preciso pensar em casos extremos para sustentar uma simples afirmação do bom senso: de fato, transportes, comunicações e compensações bancárias são essenciais e indispensáveis à vida normal e ao exercício de direitos básicos de milhões de pessoas, especialmente em sociedades complexas. Prejuízos causados por greves em serviços essenciais atingem muito mais que as empresas diretamente empregadoras.

Atrasos de pagamentos - para citar um exemplo muito comum - podem causar não só danos financeiros, mas também danos morais importantes, atingindo pessoas sem distinções econômicas ou de outras condições.

Não tem sentido sobrepor o direito de greve, essencial à democracia, a outros direitos igualmente relevantes ou, em muitos casos, de importância maior para a maioria das pessoas. Como saber se a interrupção de um serviço de transporte impedirá um transplante de órgão ou a continuidade de sessões de quimioterapia?

Já se perdeu muito tempo sem uma boa regulamentação das greves nos serviços ou atividades essenciais e no serviço público. Para se estabelecer uma boa regulamentação será preciso levar em conta, de forma equilibrada, tanto os interesses dos grevistas e dos empregadores quanto os direitos de todos os segmentos da sociedade.

A Lei 7.783 é claramente insuficiente para disciplinar o direito de greve nos serviços ou atividades essenciais. É preciso retomar esse trabalho, seja para produzir uma nova lei, seja para ampliar e aperfeiçoar aquela editada em 1989. É igualmente importante cuidar da greve no serviço público. Diante da omissão dos outros Poderes, o Judiciário já foi levado a fixar provisoriamente regras sobre o tema. Não basta repetir frases de efeito, como fez a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao criticar a malandríssima conversão da greve em férias. Governa-se com atos e não só com retórica.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

21 comentários:

  1. Não seria nada mau os Franqueados se unirem e a nossa Associação(que já não pagamos barato a mensalidade) entrar com uma Ação de Perdas(de tudo) contra os Correios...

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  2. Concordo, com você. Afinal, a ECT é célere em exigir compensações financeiras dos franqueados, a qualquer coisa que julgue ser um erro, inclusive impondo prazos exíguos para defesa, reunião de provas e exposição de razões.

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  3. Como franqueado, estou totalmente transtornado com tal situação. Deveríamos tomar medidas cabíveis já (franqueados todos unidos)! Estou devendo contas por "conta" dos Correios e "Eles" nos cobram tanto por mínimas coisas....

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  4. A reciprocidade, afinal, deve ser a norma comum entre parceiros.

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  5. Cadê a volta dos grevistas? O pagamento da multa vai ser cobrado? Vou acompanhar e denunciar!

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  6. QUE MENTIRA!!!
    Greve dos Correios permanece em apenas três Estados
    Servidores dos Correios voltaram ao trabalho na maior prate do País nesta quinta-feirA
    Reduzir Normal Aumentar Imprimir A maioria dos trabalhadores dos Correios que permaneceram em greve durante 28 dias retomou as atividades na manhã desta quinta-feira. Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, apenas alguns estados como Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ainda estão realizando assembleias para determinar a volta ao trabalho.
    Para o representante da Fentect, será preciso entre dez a 15 dias para regularizar a entrega das cerca de 185 milhões de correspondências e encomendas que deixaram de ser entregues desde o início da greve. "O compromisso dos trabalhadores é com a população. E, com esse compromisso de voltar ao padrão de excelência junto às comunidades, acho que é possível entre dez e 15 dias estar tudo em ordem."
    No próximo fim de semana, os funcionários que estiveram em greve vão trabalhar para começar a regularizar as entregas. Segundo os cálculos dos Correios, o prejuízo, com a greve, chegou a cerca de R$ 20 milhões por dia.
    Na terça-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os funcionários dos Correios voltassem ao trabalho a partir desta quinta. No julgamento do dissídio coletivo, o TST autorizou a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de paralisação e os demais 21 dias de greve devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. Portal Terra

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  7. Esta noticia é mais falsa do que nota de R$3,00. Quem será que informou isso para o Portal Terra? Também quero saber se vão pagar a multa!

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  8. Acho que a hora é essa! Deveriamos ir com "tudo" para cima dos Correios, pois "perdido por perdido", acho que pior não ficaria. Vamos acionar nossa Associação!!

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  9. Vamos esperar uma posição de nossa associação, acho que deveriamos fazer uma assembléia para saber que direção tomarmos....

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  10. É isso ai, até o momento o condução desse processo esta sendo muito bem feita pela Abrapost's. Vide uma das últimas informações sobre "ponto principal" que esta nas mãos dos Revens para analise. Isso derruba aqueles engraçadinhos que entra na concorrência com os próprios franqueados, desses, tenho mais preocupação que os da ECT.

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  11. Já há alguma assembléia marcada?

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  12. Espero que a Abrapost se manifeste em breve, andes do lançamento do "Novo(velho) Edital"

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  13. OUTUBRO
    REPRES % Realizado - Encomendas
    AC 19,35%
    ACC 15,72%
    ACF 64,93% !!!!!!!!!!!!!

    Temos que ter consciência de que nossa participação na ECT é muito grande. Estamos com a faca e o queijo na mão, agora é preciso agir.
    Vamos pra cima. A hora é agora.

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  14. Boa noite!
    Caros colegas,
    Não acho que sou um queijo ou uma faca. Acho que sou o empresário que manteve com os seus recursos, a credibilidade do meu franqueador, com as portas abertas da minha agencia e recebendo muitos malotes serca que o meu franqueador não conseguia coletar e fazendo a minha parte aos clientes e a população. Quando rastreio os meus objetos de concorrência livre mercado, 85% esta entregue, com atraso lógico, não sou a distribuição ela estava em greve, 15% no bolo dos 185 milhões parados. Meu movimento a vista varejo tem uma queda de 60%, clientes de contrato uma queda de 50%%. Então acho que sou realmente parte dos 64,93% que manteve esta empresa a ECT funcionando.
    Só e a única coisa que espero, dentro do meu prejuízo como empresário, e respeito, consideração e reconhecimento.
    Estou na água como todos! Vou nadar e não morrerei na praia.
    Só exijo respeito da parte do meu franqueador, por ser um franqueado, que cumpriu com sua função dentro do processo.

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  15. Concordo que deveríamos tomar uma posição imediatamente contra os desmandos deles. Contudo o problema é que "eles" não estão nem aí com a ECT ou com o povão. Enquanto estiverem firmes em seus cargos vão continuar agindo como senhores feudais.

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  16. KI BELEUZA!!! (22)

    Mais alguns simpáticos comentários extraídos das últimas postagens, respectivamente do n° 4.082 ao 4.092, do ABAIXO-ASSINADO CONTRA OS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS ULTIMAMENTE ( Para acessá-lo, copie e cole em seu navegador o link abaixo:
    http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?page=&sr=2661&pi=P2011N9574 ):


    4082... Vergonha, isso é o que digo do serviço prestado pelos Correios! Falta de interesse em fazer o melhor trabalho possível com as correspondências e encomendas do cidadão brasileiro é o que vejo... Engraçado que para processar as multas e entregá-las em todo o país é tudo muito rápido, mas na hora que o interesse é do povo... vergonha!!!
    4083... ENCOMENDA EE 411 263 128 CN RETIDO PARA AUTENTICIDADE DA MARCA E NÃO CONSIGO NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE A MESMA DESDE 13/09/2011 15:23 !!!! UM ABSURDO !!! OS TELEFONES DESSE SETOR GEEXP EM SÃO PAULO SÃO: 4313 8483 / 8485 / 8487 / 8486 E NINGUÉM ATENDE NUNCA!!!!!
    4084...
    4085...
    4086...
    4087...
    4088... chega de serviços maus prestados e caros.
    4089...
    4090...
    4091...
    4092... Péssima prestadora de serviços! Já tenho encomenda com 2 meses sendo que o prazo máximo era 45 dias úteis para entrega. Já extrapolou esse prazo e ainda hoje não atualização, nem resposta convincente da empresa. Um absurdo! Estão precisando de concorrrencia para melhorar os serviços ser extinta por não saber administrar seus negócios!


    É POR ISSO QUE TENHO TANTO ORGULHO DE TER A ECT COMO MINHA EXIGENTE FRANQUEADORA!!!

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  17. THEÓFILO SILVA
    Sobre Cartas e Marchas

    Sou de uma época em que ainda se escrevia cartas, um tempo não muito distante que acabou no início dos anos 90 com a chegada do computador pessoal. A Internet matou a carta escrita à mão. É o “progresso natural”, no entanto, diria Drummond, “Mas, como dói”. Tenho quase um milheiro de cartas guardadas em casa, testemunhas das experiências que vivenciei com familiares e amigos ao longo da vida.
    A espera ansiosa pelo carteiro, trazendo notícias da amada, da família e dos amigos distantes, deixou de existir. Receber e responder a uma carta eram uma satisfação. A história de uma pessoa, ou mesmo de uma nação ainda passa pela leitura das correspondências da época. Tudo ficava registrado, contado em forma de missivas. A epistolografia era um gênero literário, e artistas, escritores, estadistas amavam escrever cartas. Era um período em que uma letra bonita era muito admirada.
    Os americanos estão abolindo a escrita manual. Os EUA não querem mais que as crianças escrevam a lápis ou caneta, já que todas elas têm um computador. A medida está sendo implantada na grande potência, mesmo que cientistas afirmem que possa atrapalhar o desenvolvimento cerebral dessas crianças.
    Trago a história das cartas apenas como gancho, para mostrar a rapidez das transformações que estão ocorrendo a nosso redor, que nos confundem, e sobre as quais não temos qualquer controle. A morte da escrita à caneta e a lápis é apenas um dos muitos aspectos das céleres transformações que afetam a sociedade.
    Deploro a morte do cavalheirismo, a maneira respeitosa e gentil de se comportar formal ou informalmente, nos ambientes em que nos encontramos – hoje confundido com esnobismo e com os “chiques” das colunas sociais. Ser elegante é saber respeitar o espaço do outro, é o tratamento polido, sereno, sem afetações.
    O cavalheirismo é confundido com galanteria. Mesmo assim, são poucos os galantes, as mulheres podem responder isso. Poderíamos dizer que a vida apressada e tumultuada que levamos, alterada pela tecnologia digital cada vez mais sofisticada e multifuncional, não permite mais “práticas ultrapassadas” de comportamento.
    As pessoas são espirituosas, sinceras e cordiais apenas a distância, com frases pinçadas de “Pensamentos” extraídos do Google, e publicadas nas redes sociais. O Facebook, a nova forma de relacionamento, tornou-se o espaço em que muitos dão bom-dia ao sol e ao mar, abençoando o novo dia em fotos sorridentes, mas, ao entrar no elevador, não cumprimentam o vizinho.
    As centenas de leis criadas todos os dias, combinadas com um aparato decorativo do poder público em defesa do cidadão, não transformam o homens num ser humano melhor. Leis não melhoram o homem, apenas o domam.
    O Brasil tem trinta partidos políticos, uma justiça lerda e voltada para seus interesses de classe, a corrupção campeando, e grande parte de uma imprensa leviana manipulando os fatos, enquanto uma minoria consciente marcha contra a corrupção – o verme que corrói o botão das esperanças vindouras. Num outro lado, milhões participam de outras marchas apenas por divertimento e falta do que fazer. É difícil de compreender.
    Cartas, marchas e cavalheiros não têm nada a ver um com o outro, nem são lados de uma mesma moeda. Mas, como diria Emerson, sagaz leitor de Shakespeare: “Não podemos descrever a ordem dos ventos variáveis... dia após dia, os fatos cruciais da vida permanecem ocultados”.
    Aqui, no Brasil, mais do que em qualquer outro lugar.

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  18. E o Correios se acham ainda fundamentais nesse mundo. Esses tecnocratas de gabinete, destruiram a ECT encastelados em suas salas e agora querem destruir as franquias.

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  19. Em tempos de mensagens eletrônicas, causa até estranheza uma correspondência via correio, como a que acabo de receber no endereço da TV Globo. Gosto de cartas. Escrevi muitas e recebi outras tantas, durante toda a minha vida. E ainda sinto saudade dos cartões de Natal que eu e minha mulher comprávamos do Unicef e enviávamos a todos os amigos. Esse hábito ainda mantive durante bastante tempo, mesmo com o advento da informática, mas o deixei para trás quando os retornos só chegavam por meio eletrônico, levando-me a pensar então que eu devia estar causando até um certo embaraço aos amigos, que se sentiam forçados a responder via correio. E fico imaginando o que alguns poderiam comentar:

    — Lá vem o Maneco com essa mania de mandar cartões pelo correio! Por que não manda e-mail como todo mundo?

    Mas vamos à carta de uma desconhecida. Nada a ver com o romance que leva esse nome, de Stefan Zweig, que eu li e adaptei para a televisão, nos anos 50. E que também rendeu um belo filme, em 1948, dirigido por Max Ophüls, com Joan Fontaine e Louis Jourdan.

    A desconhecida iden-tifica-se como

    M. e o que ela escreve é bastante simples e objetivo. Começa com um formal “Prezado cronista”, e após considerações sobre o meu trabalho, entra no assunto:
    “…tive um namorado espanhol, naturalizado brasileiro, vivendo com ele um grande amor de verão, que se estendeu às outras três estações e resultou numa vida em comum, com ele saindo de um hotelzinho no centro da cidade e se mudando para o meu apartamento no Jardim Botânico. Vivemos assim por quase três anos, com muitas brigas, mas também com muito amor. Entre tapas e beijos, como na série da TV. Dois meses atrás, meus pais saíram do interior do Paraná e vieram morar no Rio, no meu apartamento, que na verdade é deles, comprado por eles, e que eu ocupo desde os 18 anos, quando vim fazer letras na PUC do Rio. Não gostaram do meu namorado, que chamarei de R., e uma das razões foi a diferença de idade: ele tem 40 anos e eu vou fazer 22. Tanto encheram a minha cabeça, tanto me ameaçaram, que terminei a relação. Isso há quase um mês”.

    M.



    faz várias considerações sobre o romance que viveu e vai para o final, razão da sua carta: “Um hábito que mantivemos durante todo esse tempo foi o de ler, juntos, as suas crônicas na VEJA RIO.
    Passávamos o domingo comentando o que você escrevia, e de uma das crônicas, de junho de 2009, gostamos tanto que enquadramos e penduramos na parede do quarto. Chamava-se “A carta” e falava sobre um romance que se perdeu no tempo e no desencontro. Pois bem: agora, com meus pais voltando para a cidade em que moravam, já que não se deram bem no Rio, eu voltei a viver sozinha e fui à procura de R. Mas… o número do celular já não é dele; no emprego que ele mantinha, ninguém tem notícias; para o hotelzinho do Centro, onde morou, ele nunca voltou; na casa de seu único amigo, ninguém soube me dizer nada. Enfim: não o encontro em lugar nenhum. Foi quando nesta semana, já desanimada, bati os olhos na crônica pendurada na parede do meu quarto e tive a ideia de recorrer a você. Pensei: se R. mantém o hábito de ler as suas crônicas, vai reconhecer a nossa história na carta que estou lhe enviando. E aí quem sabe ele volte a me procurar. Por isso eu lhe peço que publique este meu apelo. É importante que ele saiba que sempre o amei e que continuo amando, e que fiquei sabendo, nesta semana, que estou grávida dele”.

    Bem, aí está a carta de

    M. que procura R. Meu desejo é que ele continue sendo meu leitor. E vá procurar sua namorada e futura mãe do seu filho.



    E a ECT ainda acredita em supremacia? Em teoria da Conspiração?
    Bando de aproveitadores. Leiam os jornais, o mundo mudou.
    Querem destruir a história de gente que trabalha.

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  20. E dizer que este clima de revolta e indignação entre os franqueados foi criado, justamente, pelos nossos "parceiros". Que oportunidade está se perdendo, de termos um correio moderno, ágil e mundialmente diferenciado, voltado inteiramente aos interesses da população, por culpa de meia dúzia de de politiqueiros invejosos a serviço de manjados interesses nem um pouco ocultos.

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