sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Fracasso das licitações dos Correios: quem paga é o usuário

Em cinco anos, de 1989 a 1994, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) celebrou contratos de franquia postal com o objetivo de ampliar sua rede de atendimento ao público. Sem recursos para investimentos próprios, com esta iniciativa, a empresa buscou suprir as deficiências e as dificuldades vivenciadas na prestação do serviço postal em todo o país.

Ao longo desse período foram celebrados mais de 1.700 contratos de franquia postal. São as chamadas Agências dos Correios Franqueadas - ACFs.

No período imediatamente posterior à entrada em vigor da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações), o Tribunal de Contas da União determinou à ECT que realizasse licitações destinadas ao estabelecimento de novas franquias em substituição às anteriormente pactuadas, as quais não haviam sido submetidas ao rito licitatório exigido pela Constituição.

Com isso, em 1998 foi editada a Medida Provisória nº 1.531-18, posteriormente convertida na Lei nº 9.648/98, que determinou que a ECT promovesse licitações para a contratação de novas franquias, bem como ainda que os contratos celebrados entre os anos de 1989 e 1994 deveriam permanecer válidos até o fim de 2002.

Como à época o modelo de prestação dos serviços postais estava em debate e em reexame, em 2002, a Lei nº 10.577 veio a prorrogar a validade dos contratos até novembro de 2007.

De tal exigência, sobreveio a Lei nº 11.668/2008, que “dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal”, com base na qual a ECT, ao final de 2008, finalmente determinou a abertura de diversas licitações simultâneas, em todo o país.

Ainda em 2008 foi publicado o Decreto nº 6.639, que regulamentou a Lei nº 11.668/2008. Começou a fluir, então, o prazo legal para que fossem concluídas todas as contratações necessárias para a implantação da nova rede de agências de correios franqueadas com vistas a substituir as unidades contratadas sem licitação.

Não bastasse toda a novela legislativa já mencionada, em março deste ano, novamente foram suspensas todas as licitações em andamento por todo o país, quando um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) apontou severas ilegalidades em todos os editais, do que derivou a Medida Provisória 509, transformada na Lei nº 12.400/2011, que, mais uma vez prorrogou a data para conclusão das contratações, dessa vez para agosto de 2012.

As diversas legislações que tratam sobre o assunto, que em sua destacada maioria destinam-se a esticar o prazo de conclusão das contratações efetivadas por meio de licitação, são o retrato do completo fracasso dos editais produzidos pela ECT, os quais geraram incontáveis ações judiciais, seja de interessados em participar das licitações, seja das associações de atuais franqueados.

Um dos principais argumentos das ações movidas foi a ausência de realização de Audiência Pública em detrimento da magnitude da contratação. São mais de 1.700 franquias postais, que a ECT parece ter cedido em julho de 2011, quando promoveu midiática Sessão Pública e ouviu incontáveis insatisfações e anseios dos interessados em participar das futuras licitações e da coletividade como um todo, em que se limitou a responder de forma sucinta e negativa.

Ao que parece, mais uma vez haverá incontáveis problemas quando forem lançados os editais dos próximos certames, única e exclusivamente ocasionados pelo descaso da ECT para com a Lei e para parâmetros atuais de eficiência, com o que mais dinheiro público vai para o ralo, com nova guerra judicial que se avizinha.

Ademais, tendo em vista que diversos contratos já foram assinados, derivados das licitações realizadas sob a égide do último edital, considerado ilegal pela AGU, ou seja, pela própria União, pretende-se equipara-los aos moldes dos futuros contratos, decorrentes dos editais que ainda estão por vir. Mais um transtorno, vez que terá de se considerar legal um contrato derivado de um edital ilegal!

Fora todas as impropriedades jurídicas, o que mais se afigura prejudicial para a coletividade, para a população como um todo, é o sistema de informática que se pretende implantar na rede franqueada, o Sistema de Automação da Rede de Agências, conhecido como SARA. Tal sistema, discutido em diversas ações judiciais já propostas, compromete seriamente a eficiência do serviço postal, pois é extremamente mais complicado e carente de funcionalidades que hoje as franquias postais já oferecem à população.

Novas turbulências parecem avizinhar-se, com as quais o único prejudicado é o cidadão brasileiro, destinatário do serviço postal, constitucionalmente garantido e, indubitavelmente apenas viabilizado pelo papel desempenhado pelas atuais franquias postais, sustentáculo do falado serviço público.

*Luis Henrique Braga Madalena é advogado do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados de Curitiba.

Fonte: Paraná Shop

23 comentários:

  1. " Hoje, Fracasso em quase tudo"

    A nota abaixo demonstra o total "fracasso" que os Correios vem passando em sua área operacional e chamam de "adequação ao processo operacional"
    A troca do plano de triagem p/ impresso especial deixa claro, basta verificar a quantidade de direções novas e comparar c/ modelo que tem vigencia até o final do mês.
    Quem sabe o novo edital não de abertura para se cobrar essas triagens detalhadas.
    Outro detalhe que chama atenção é o fato deles comprarem máquinas para triagem, más quem realmente faz a triagem detalhada são os clientes/ACF's - Pergunto: Como compravam a necessidade da compra do equipamento??hum!!!,será???


    Nota/Gecar-010-11-08-11
    Plano de triagem - atualização
    Visando adequação ao processo operacional, informamos que os planos de triagem foram atualizados e
    estão disponíveis aos clientes internos e externos nos endereços publicados no anexo e sua vigência é
    desde 01/08.

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  2. Esperemos que desta vez os CRAQUES EM CONFECÇÃO DE EDITAIS dos Correios dêem uma bola dentro, pois, mais um fracasso, deixará uma marca ainda mais pejorativa e vergonhosa em seus polpudos currículos!

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  3. Projeto amplia prestação de serviços postais

    Atual norma exclui grande parte da população.A Câmara analisa o Projeto de Lei 834/11, do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que garante a todos os brasileiros o direito de receber a prestação de serviços postais e do serviço de telegrama.

    Pelo texto, o cidadão poderá receber em casa todos os objetos postais (desde que não ofereçam riscos à integridade física do carteiro), independentemente de regularização do local em que vive.

    Atualmente, portaria do Ministério das Comunicações (311/98) garante a entrega de objetos postais apenas aos domicílios situados em logradouros oficializados junto à prefeitura municipal e possuam placas de identificadoras, entre outras exigências.

    População excluída
    “A norma foge ao razoável quando exclui grande parte da população do acesso a um serviço público essencial”, diz o autor da proposta. “Isso cria problemas ao cidadão que, muitas vezes, não recebe ou recebe com atraso contas e outras correspondências de seu interesse, ficando sujeito a prejuízos financeiros devido a multas por atraso”, diz.

    Almeida ressalta ainda que, apesar de os Correios oferecerem como alternativa a distribuição de objetos em Unidade Postal e em caixas postais comunitárias, a restrição da portaria quanto à entrega de objetos postais em domicílio extrapola os limites da lei, restringindo indevidamente o direito do cidadão.

    Tramitação
    O projeto terá análise conclusiva das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Comento: Meu caro deputado a ECT nos últimos tres anos, não consegue realizar distribuição em níveis de 98 a 99% dentro do prazo nos logradouros permitidos pela portaria 311/98 e o SR quer ainda agregar áreas não autorizadas pela portaria 311/98???, lamento dizer ao nobre deputado, não vai dar certo.

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  4. Que fique bem claro, que os que assinaram os contratos, exceto alguns babacas, foram obrigados, pois perdemos as liminares, e tivemos que seguir em frente, sempre achando que o Correio ia cair na real e anular os editais. Só que os incompetentes caíram na real, tarde de mais! Agora vamos ver o que eles vão fazer para resolver este impasse.

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  5. Até os carimbos da ECT sabiam que esse edital foi "feito de encomenda", para liquidar com as franquias. E só podia mesmo dar no que deu. Agora, se preparem, pois os Correios, como sempre, do alto de sua arrogância estatal, vai dar um novo catiripapo nas franquias. Pois, como já foi dito, quem indicou Erenice certamente tem outros planos para a ECT, no qual os franqueados são um incômodo a ser resolvido. Ou seja, querem dar uma aparência legal, através desses ridículos "editais, à extinção das franquias. Se alguém sobreviver, verá.

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  6. Eu não estou preocupado, meu advogado e eu estamos esperando o proximo edital sair, e dependendo o que vier... já descobrimos o caminho das pedras mesmo!
    Fernando-SP

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  7. Calma gente vamos ter fé, que desta vez vai dar tudo certo. Eu acredito que vai vir um edital bom, com um contrato igual à gente tem! Mas também acredito em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa, Saci Pêrê, Mula sem cabeça, etc... hauhauhauhauhau.

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  8. Sem ser sarcástico, acho mesmo que vem um edital muito melhor que o ultimo. A ECT não seria ingênua, a ponto de achar que nós aceitaríamos um edital ruim. A Audiência Pública aconteceu para a ECT ouvir as sugestões. Nós fomos lá e demos o recado. Agora vamos esperar para ver se eles entenderam o recado, caso contrário, concordo com o colega Fernando, já sabemos o caminho das pedras. O poder judiciário que nós aguardem de novo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Cristiano-PR

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  9. Dependendo do que vier por aí, é preciso levar aos tribunais alguns diretores e companhia bela da ECT, também!!!

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  10. Vinte anos tocando um negócio. Uma existência dedicada aos Correios e, até hoje, nossos governantes não conseguiram regularizar a situação dos franqueados. VINTE ANOS!!! Acho que isso diz tudo sobre os franqueados, a ECT e nossos governantes.

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  11. Sinceramente, não sei onde vai dar tudo isso. Só espero que a ECT não se envolva novamente em um escândalo. Está na cara que tem algo de muito estranho acontecendo. E não são só os franqueados que estão achando isso. Vários Ecetistas de vários departamentos estão tocando, pois tem vários anos de casa e não querem colocar seus empregos em risco. A hora que alguém levantar o tapete, vão ver quanta sujeira, jogaram lá embaixo. Isso vem da época da Sra. Dona Erenice. Vamos ver se este próximo Edital vai vir sem irregularidades, caso contrário, vai chover, de novo, varias ações em cima da ECT. Sugiro que os franqueados façam uma denuncia no Ministério Publico o mais urgente possível, só assim a ECT vai levar a serio o próximo edital.
    Frederico Sulivan-RJ

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  12. Alguém aqui, conhecendo os Correios, como conhecemos, tem esperança de grandes mudanças no próximo edital? Algum sonhador espera, sequer, alguma reformulação do atual edital para algo minimamente melhor? Se sim, lamentavelmente informo-o que não conhece nada da ECT e de seus "técnicos", pois, só pelas respostas evasivas e insolentes que recebemos da "empresa", às questões formuladas na Audiência Pública, dá para se perceber muito bem o que vem por aí. Seremos novamente atacados, podem escrever, com mais um escárnio dessa estatal poderosa, ou seja, estão preparando, como da outra vez, um edital bem pior que o anterior, já que não há qualquer interesse em se manter as franquias. Aliás, isso está evidente faz tempo.

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  13. Mais de 100 funcionários ocupam sede dos Correios em POA

    Grupo exige um posicionamento local sobre a Medida Provisória 532

    Cerca de 120 trabalhadores dos Correios ocuparam, no início da tarde de ontem, o andar da direção da empresa, no Centro da Capital. O grupo exige um posicionamento local sobre a Medida Provisória 532, alterando o estatuto da ECT e podendo transformar a estatal em sociedade anônima com chance de abertura de capital. Segundo o sindicato da categoria, a direção se comprometeu a não realizar retaliações e estuda a possibilidade de não descontar o dia de trabalho. Após a reunião, os trabalhadores realizam uma passeata até a sede da Prefeitura. Desde a madrugada de quarta-feira, por volta de 70% dos trabalhadores dos Correios paralisaram as atividades no Estado, como forma de protestar contra a votação da MP 532. A manifestação ocorre também em outros estados.

    (diariodamanha.com)

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  14. Hoje estou refletindo, o colega escreveu 20anos, que estamos: incrementando, informatizando, prospectando clientes, fechando contratos comerciais para ECT, cumprindo todas as normas como bons empresários que somos como franqueados, e o que estamos tendo em troca? A incerteza da sobrevivência há 04 anos, qual o estimulo de continuar captando clientes; se nem contrato tenho com o meu franqueador?Na minha cidade estou vendo os concorrentes cada vez mais dominando o nosso seguimento.Quando tudo isso acabar se acabar o que vai sobrar? Estou ficando sem estimulo ate para sair de casa e ir trabalhar, lembro quando começava o dia com disposição para enfrentar os desafios e dinamismo do dia um nunca era igual ao outro. Agora o marasmo esta minando a minha pessoa a incerteza o desgaste começa a corroer o meu ser. Vários colegas acabaram em hospitais. Será que tudo isso vale a pena? Lutar por uma empresa (ECT) que me trata como um Zé ninguém.

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  15. Sobre os comentarios do tempo de trabalho, ou 20 anos a frente de um negócio: usei ha tempos aqui a expressão q UM DIVÓRCIO DE MAIS DE 15 ANOS, COM FILHOS, CUSTA CARRISSIMO, DEIXA QQ HOMEM LISO, PELADO.

    Entendo todos os motivos legais que as associações defendem e são perfeitas; porem por q não existe nenhuma tentativa de se provar essa relação longa e de sucesso perante o judiciario, tentando legalizá-la, sem maiores percalços ? Nós ja somos amantes...concubinas dos Correios ha tempos. Amante fdp esse , mas q se dane, ele que pague corretamente a pensão que deve.

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  16. Amantes, concubinas? Essa relação está muito mais para um atentado violento ao pudor, do que para um concubinato.

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  17. Eu não quero nem saber, tenho uma união estável com este amante a mais de 15 anos e quero todos os meus direitos. Já acionei meu advogado, quero tudo que tenho direito uahuahuahuah

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  18. Liminar determina que os correios em Jussari cumpra prazos de entregas postais

    Jussari sofre com falta deficiência na prestação do serviço do Correios

    A Justiça Federal em Ilhéus (BA) concedeu liminar (decisão provisória e urgente) determinando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) cumpra os prazos de entrega de objetos postais no município de Jussari – sob pena de multa diária de 500 reais em caso de descumprimento. A decisão atende parcialmente os pedidos de uma ação civil pública proposta pelo MPF em junho último por conta do atraso na entrega de correspondências e objetos postais no município.

    Por conta do atraso nas entregas, os moradores eram obrigados a pagar as faturas das contas com juros e correção monetária. Durante as apurações, o MPF constatou que o atraso dos serviços ocorria em função do diminuto quadro de funcionários da agência de correios no local. Com a instalação do banco postal, funcionários do serviço de envio de correspondências acumularam funções e passaram a priorizar os serviços bancários, conduta questionada pelo MPF. Mesmo diante da sobrecarga de trabalho, o quadro de pessoal da EBCT no município não foi redimensionado para atender à nova demanda.

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  19. Eu não quero nem saber! Vou fazer uma denúncia na Delegacia da Mulher. MARIA DA PENHA NELES!!!

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  20. Tenham calma, as coisas irão se acertar no momento certo e rápido.Hoje a ECT esta preocupada com a centralização de varias áreas em SPM criando um tipo de Superindencia de Controle, logo a seguir sai o Edital, mais antes esperamos alterações na área de atendimento em São Paulo/spm.

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  21. O colega acha que as coisas vão se acertar, mas o fato é que "CACHORRO PICADO DE COBRA TEM MÊDO ATÉ DE LINGÜIÇA!"

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  22. Tenho esperança em mudanças e que as próximas "picadas" sejam de cobras não venenosas e que venham nos ajudandar a construir um novo modelo de prestação de serviço e principalmente de relacionamento entre as partes.

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  23. Enquanto esse governo PT estiver ai, a tônica da coisa vai ser essa mesma: destruir tudo! eles não sabem fazer nada certo, nem mesmo roubar! Querem destruir a ECT para depois privatizar ou vender em partes, para financiar o trêm-bala!

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