sexta-feira, 11 de março de 2011

Plenário deve votar na próxima semana duas das sete MPs que trancam a pauta

Sete medidas provisórias trancam a pauta de votações do plenário da Câmara. Duas delas, a 508 e a 509, devem ser votadas na próxima semana, segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza.

A primeira destina R$ 968 milhões para os programas de merenda e transporte escolar do Ministério da Educação. A matéria será relatada pelo deputado Gastão Vieira, do PMDB maranhense, e não recebeu emendas.

Já a Medida Provisória 509 prorroga para junho deste ano o prazo para a contratação das franquias dos Correios por meio de licitação. O prazo definido em lei venceria em novembro passado. No texto da MP, o então ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, afirmou que a assinatura de novos contratos foi comprometida por liminares que suspenderam parte das licitações, o que poderia afetar a população e a economia caso não houvesse a mudança de data. Das 1.424 franquias postais existentes em todo o país, 643 tiveram a concorrência pública suspensa por decisão judicial.

A MP 509 recebeu quatro emendas. Uma delas amplia ainda mais o prazo para a licitação das agências franquiadas, que passa para outubro de 2012. O relator da MP 509 é o deputado Ricardo Berzoini, do PT de São Paulo.

Vaccarezza já antecipa as prioridades do governo caso as duas matérias sejam aprovadas na próxima semana.

"Votar a MP 510 e três projetos internacionais: a tríplice fronteira e mais Itaipu e Unasul. Terminar o mês de março aprovando o tratado com o Paraguai."

A MP 510 altera algumas regras para as empresas reunidas em consórcios. Já o projeto que muda o Tratado de Itaipu promete muita polêmica em plenário, por triplicar o valor pago ao Paraguai pela energia cedida ao Brasil. A matéria chegou à Câmara em 2009 provocando intensos debates, e ainda não houve acordo para sua inclusão na pauta.

De Brasília, Mônica Montenegro

Fonte:Câmara dos Deputados

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