terça-feira, 28 de setembro de 2010

Guerra de liminares acirra discussão entre Correios e franqueados

Liminar desta terça suspende todas as licitações para a contratação de novas franquias no Estado do Rio

Karla Mendes, da Agência Estado

BRASÍLIA - Na guerra de liminares entre franqueados e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não há trégua. A 21ª Vara Federal de Brasília acaba de liberar uma liminar que suspende todas as licitações para a contratação de novas franquias no Estado do Rio de Janeiro. Na decisão, o juiz federal Hamilton de Sá Dantas determinou que a ECT republique os editais de licitação, incluindo no portfólio os serviços que a estatal comprometeu-se a adicionar somente depois da assinatura dos novos contratos.

O imbróglio das licitações das franquias dos Correios será alvo de uma reunião interministerial que ocorrerá nesta terça-feira, 28, entre os ministérios das Comunicações, Planejamento, Orçamento e Gestão, Casa Civil e Advocacia-Geral da União. Essa reunião tem por objetivo encontrar uma proposta para dar continuidade às licitações.

A decisão anunciada hoje pela Justiça reforça a posição defendida pelos franqueados, que pedem a republicação dos editais. Conforme antecipou a Agência Estado, o presidente dos Correios, David José de Matos, enviou em 25 de agosto uma carta para a Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) propondo a inclusão de serviços que poderiam ser oferecidos pelos franqueados além do que era previsto na licitação original, mas essas adições ocorreriam somente depois da assinatura dos contratos. Isso foi considerado ilegal pela Justiça, que determinou a paralisação das licitações em todo o País e a republicação dos editais, incluindo as modificações.

Os Correios paralisaram as licitações em todo o País, mas informaram que não vão republicar os editais. A Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) ingressou, então, com petição por descumprimento de decisão judicial. O efeito da determinação anunciada hoje, portanto, é reforçar a mensagem da liminar anterior, concedida na 4ª Vara de Justiça de Brasília, pela republicação dos editais.

Na correspondência de 25 de agosto enviada pelo presidente dos Correios aos franqueados, era oferecida a possibilidade, a partir de 2012, de inclusão de serviços como postagem de encomenda de logística reversa, vale postal eletrônico, prestação de serviços de conveniência (venda de pin, recarga virtual de celular, solicitação de CPF on-line, etc.), vinculação de contratos de serviços internacionais, serviços de marketing direto e operação do Banco Postal, entre outros. Conforme o documento a que a Agência Estado teve acesso, esses itens não estavam previstos no edital e seriam acrescentados aos contratos que fossem firmados, desde que os interessados participassem das licitações.

O prazo para realizar licitação para contratar franqueados dos Correios termina em dez de novembro, mas o processo está paralisado na maior parte do País, por meio de liminares judiciais. Em ações interpostas em diversas unidades da federação, os franqueados questionam a viabilidade econômica das condições impostas pelo edital. Em São Paulo, 100% das licitações estão paralisadas na capital e na região metropolitana, que representam cerca de 50% da carga postal do País. Os Correios elaboraram, então, um plano de contingência, no valor de R$ 426 milhões, para suprir a demanda, caso as licitações não ocorram na data prevista.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

4 comentários:

  1. Eta ferro, esse plano de contigência é mais uma roubalheira deslavada que está acontecendo na cara de todo mundo e ninguém pode fazer nada.
    òh; podem esperar, é o golpe de misericórdia na nuca da ECT, o ano que vem o balanço vai mostrar... quebrou de vez....
    M. Oliveira - RJ

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  2. Boa noite. Conheci este simpático blog pelo Google. Confesso que estou assustado com tanta informação a respeito da ECT. Não sou nenhum jovenzinho, e nos meus anos de vida sempre achei que a ECT era uma empresa idônea. Sou do tempo que o carteiro era visita lá em casa. Minha mãe sempre tinha alguma coisa para servir ao carteiro. Que tempo bom. Agora vejo esta conceituada empresa jogada no lixo. Não podia ser diferente, no tempo que me referi os Correios não era dirigido por políticos e sim por pessoas que tinham amor, apego pela empresa.
    Quanto a vocês, franqueados, o melhor que tem a fazerem é partir para outra. Eu se estivesse no lugar de vocês, teria vergonha de dizer que trabalham nos Correios. E pensar que há alguns anos atrás isso era motivo de orgulho.
    Eu como vários brasileiros sentimos muito que isto esteja acontecendo, mas quem sabe isso mude quando este país voltar a ser um país sério.

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  3. Logística: Natura troca ECT pela Treelog para os mercados do Rio de Janeiro e
    Espírito Santo
    Crise nos Correios chega às empresas
    André Borges | De Brasília
    29/09/2010
    A crise na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que já fez suas
    vítimas na arena política, começa agora a incomodar o setor privado que depende
    de seus serviços. Diversas empresas, preocupadas com disputa jurídica entre os
    Correios e suas lojas franqueadas, começaram a buscar apoio em companhias
    privadas de logística para garantir que suas encomendas serão entregues no prazo.
    Se o prazo atual não for alterado, daqui a 41 dias centenas de franquias dos
    Correios fecharão as portas por não terem feito os processos de licitação que
    regularizam a situação com a estatal. A ECT já colocou na rua um plano de
    contingência para evitar transtornos aos usuários e garante que tudo vai funcionar
    regularmente. Mas empresas ouvidas pelo Valor não parecem dispostas a pagar
    para ver.
    "De uns seis meses para cá o serviço de entrega está um caos, o atraso é
    permanente", diz Fernando Banas, diretor da Epse Editora e da Editorial Latina. "O
    material, que teria de ser entregue em 24 horas, está chegando em seis dias."
    "De uns seis meses para cá o serviço de entrega está um caos", diz Banas,
    diretor da Epse Editora e da Editorial Latina
    Segundo Banas, suas empresas entregam cerca de 80 mil exemplares de revistas
    por mês, todas com data certa para chegar ao leitor. Por causa dessa situação, a
    empresa antecipou o prazo de edição das revistas, de distribuição e de rodagem na
    gráfica. "Já estamos com cotações de empresas para entrega porta a porta".
    A situação é a mesma na Timepress Comunicação, que distribui 10 mil revistas por
    mês. "Essa história toda já foi longe demais. Sou obrigado a procurar outra
    empresa para não ficar na mão", diz João Carlos Bodeo, diretor financeiro e
    administrativo da Timepress.
    No último sábado, foi a vez de a empresa de cosméticos Natura, que soma 941 mil
    consultores em todo o Brasil, enviar uma carta a seus colaboradores do Rio de
    Janeiro e do Espírito Santo para informar que o contrato com os Correios para
    entrega de materiais de comunicação foi rompido. Os documentos passaram a ser
    entregues pela empresa de logística Treelog. No comunicado, a empresa informa
    que a substituição "possibilitará maior agilidade e garantia de cumprimento dos
    prazos de entrega."
    Demarest e Almeida Advogados - Biblioteca
    Em Minas Gerais, parte do serviço de entrega de caixas de pedidos da Natura
    também saiu dos Correios e agora será feito pela empresa Patrus Transportes
    Urgentes.
    Um dos fundadores da Natura é o empresário Guilherme Leal, vice na chapa de
    Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República. Segundo sua assessoria,
    ele está afastado da gestão da Natura desde maio e não teve nenhum tipo de
    participação na decisão da empresa. Por meio de nota, a Natura informou que
    iniciou um "projeto piloto" de logística e que os Correios continuam sendo parceiros
    em outros Estados e também para outros serviços. "Estas são decisões puramente
    comerciais, estrategicamente estudadas por uma equipe que busca constantemente
    aperfeiçoar a qualidade de serviço prestado às suas consultoras e consultores".
    O receio dos Correios e franqueados é de que haja uma debandada de grandes
    clientes para o setor privado. Só em São Paulo, conforme apurou o Valor, cerca de
    40 empresas já enviaram cartas às franquias informando que estudam propostas
    de empresas privadas para evitar o risco de atraso nas entregas do último trimestre
    do ano. A lista inclui companhias como o Grupo Iguatemi e a Unimed São Paulo.
    Em agosto, a ECT enviou uma carta a cerca de 200 clientes considerados
    estratégicos - com faturamento superior a R$ 3,4 milhões - com informações sobre
    o plano para evitar o colapso postal. Ele prevê gasto de R$ 425 milhões em 400
    lojas temporárias no país, das quais 140 em lojas da própria ECT e 260 em imóveis
    alugados.

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  4. Companhias fogem da crise nos Correios


    A crise na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que já fez suas vítimas na arena política, começa agora a incomodar o setor privado que depende de seus serviços. Diversas empresas, preocupadas com disputa jurídica entre os Correios e suas lojas franqueadas, começaram a buscar apoio em companhias privadas de logística para garantir que suas encomendas serão entregues no prazo. Se o prazo atual não for alterado, daqui a 41 dias centenas de franquias dos Correios fecharão as portas por não terem feito os processos de licitação que regularizam a situação com a estatal. Por André Borges




    A ECT já colocou na rua um plano de contingência para evitar transtornos aos usuários e garante que tudo vai funcionar regularmente. Mas empresas ouvidas pelo Valor não parecem dispostas a pagar para ver.


    "De uns seis meses para cá o serviço de entrega está um caos, o atraso é permanente", diz Fernando Banas, diretor da Epse Editora e da Editorial Latina. "O material, que teria de ser entregue em 24 horas, está chegando em seis dias."


    Segundo Banas, suas empresas entregam cerca de 80 mil exemplares de revistas por mês, todas com data certa para chegar ao leitor. Por causa dessa situação, a empresa antecipou o prazo de edição das revistas, de distribuição e de rodagem na gráfica. "Já estamos com cotações de empresas para entrega porta a porta".


    A situação é a mesma na Timepress Comunicação, que distribui 10 mil revistas por mês. "Essa história toda já foi longe demais. Sou obrigado a procurar outra empresa para não ficar na mão", diz João Carlos Bodeo, diretor financeiro e administrativo da Timepress.


    No último sábado, foi a vez de a empresa de cosméticos Natura, que soma 941 mil consultores em todo o Brasil, enviar uma carta a seus colaboradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para informar que o contrato com os Correios para entrega de materiais de comunicação foi rompido. Os documentos passaram a ser entregues pela empresa de logística Treelog. No comunicado, a empresa informa que a substituição "possibilitará maior agilidade e garantia de cumprimento dos prazos de entrega."


    Em Minas Gerais, parte do serviço de entrega de caixas de pedidos da Natura também saiu dos Correios e agora será feito pela empresa Patrus Transportes Urgentes.


    Um dos fundadores da Natura é o empresário Guilherme Leal, vice na chapa de Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República. Segundo sua assessoria, ele está afastado da gestão da Natura desde maio e não teve nenhum tipo de participação na decisão da empresa. Por meio de nota, a Natura informou que iniciou um "projeto piloto" de logística e que os Correios continuam sendo parceiros em outros Estados e também para outros serviços. "Estas são decisões puramente comerciais, estrategicamente estudadas por uma equipe que busca constantemente aperfeiçoar a qualidade de serviço prestado às suas consultoras e consultores".


    O receio dos Correios e franqueados é de que haja uma debandada de grandes clientes para o setor privado. Só em São Paulo, conforme apurou o Valor, cerca de 40 empresas já enviaram cartas às franquias informando que estudam propostas de empresas privadas para evitar o risco de atraso nas entregas do último trimestre do ano. A lista inclui companhias como o Grupo Iguatemi e a Unimed São Paulo.


    Em agosto, a ECT enviou uma carta a cerca de 200 clientes considerados estratégicos - com faturamento superior a R$ 3,4 milhões - com informações sobre o plano para evitar o colapso postal. Ele prevê gasto de R$ 425 milhões em 400 lojas temporárias no país, das quais 140 em lojas da própria ECT e 260 em imóveis alugados.

    Valor Econômico



    Eduardo





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