Representantes do MEC e da direção da ECT se reuniram ontem; contrato do Inep com a estatal[br]pode sair nesta semana
Karla Mendes, Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O impasse sobre a renovação dos contratos entre as agências franqueadas e os Correios (ECT) e a crise administrativa na estatal preocupam o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que organiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Ontem, a Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) disse à ECT que a distribuição das provas pode ficar comprometida se não houver uma definição sobre a licitação das franquias.
Representantes do MEC e da direção dos Correios se reuniram ontem de manhã. Em seguida, o comando da ECT teve um encontro com a Abrapost. O governo prometeu publicar no Diário Oficial de hoje a decisão de liberar o Inep da necessidade de fazer licitação para contratar os Correios para distribuir as provas do Enem.
Apesar da reunião do MEC com a ECT e da pressa que o governo exibe a três meses da prova - marcada para 6 e 7 de novembro -, a Abrapost teme que os Correios não consigam licitar as franquias e a rede de distribuição da estatal fique comprometida. "O apagão postal está mais próximo do que nunca", disse Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Abrapost.
As franquias representam 15% dos 100 mil postos de atendimento dos Correios. Esses postos de movimentam um volume tão grande de correspondência que rendem pelo menos 40% da receita total da ECT.
Há uma pressão para que as franquias sejam renovadas sem licitação, mas o Judiciário determinou que a regra terá de ser a concorrência pública - e o prazo para fazer a licitação das 1,5 mil franquias é até 10 de novembro. "Tiveram o ano todo para fazer isso", disse o procurador Marinus Eduardo Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União.
Apesar da reunião de ontem, o Inep não fechou contrato de logística com os Correios para a distribuição das provas. A previsão é que o contrato seja assinado nesta semana ou na próxima, disse uma fonte da ECT. O Inep tampouco assinou o contrato da realização do exame com Cespe/UnB e Fundação Cesgranrio. Apesar disso, o presidente do instituto, Joaquim Soares Neto, diz que os cronogramas estão sendo respeitados.
Em 2009, os Correios ficaram responsáveis pela operacionalização da logística de entrega da prova. Em menos de dois meses, foi elaborado o esquema, que envolveu a distribuição de 62 mil malotes com cadernos de avaliação em 1,83 mil municípios. "Montamos uma estratégia dotada de um aparato de segurança que não permitisse falhas", diz o chefe do Departamento de Logística Integrada, Aluísio Gomes.
Os Correios foram convocados para atuarem no Enem após o vazamento da prova, em outubro passado, revelado pelo Estado. Para 2010, o volume da operacionalização será maior, já que o número de inscrições, 4,6 milhões, é recorde. Mas a logística não deve sofrer alterações profundas, segundo Gomes.
Demissão. Em julho, o então presidente dos Correios, Carlos Custódio, e o diretor de gestão de pessoas, Pedro Bifano, foram demitidos, o que foi visto como uma tentativa de pôr ponto final na crise da estatal. Segundo Gomes, a mudança de quadro não interfere nos preparativos do Enem. "Fomos tão bem sucedidos (em 2009) que terminamos indicados ao Oscar do mundo postal (World Mail Awards)", diz.
Preocupação
MARINUS MARSICO PROCURADOR
"Tiveram o ano todo para fazer isso e até foram instados a fazer isso de uma maneira mais eficiente, tendo em vista os problemas que ocorreram no ano passado."
JOAQUIM SOARES NETO PRESIDENTE DO INEP
"Tudo está dentro do prazo, no tempo necessário para um processo seguro e sem atropelo."
Fonte: ESTADÃO.COM.BR
