Entregas
André Borges
De São Paulo
O relacionamento conturbado entre os Correios e sua rede lojas franqueadas se agravou nos últimos dias e já há mobilização entre sindicatos para estudar a paralisação das operações nas lojas. No Estado de São Paulo, onde 344 franquias dos Correios empregam quase 5 mil pessoas, discute-se, inclusive, a organização de passeatas e de uma carreata até Brasília.
"Essa situação é um desastre para o setor e o cidadão, simplesmente querem esvaziar a empresa", diz Guilherme Simão, secretário-geral do Sintelpost, sindicato que representa os profissionais das franquias de São Paulo. "Os funcionários perceberam que perderão o emprego se não fizerem nada", comenta Simão.
As paralisações também são discutidas no Rio. Hoje, das 12,6 mil lojas dos Correios espalhadas pelo país, 1,5 mil são franquias. Apesar de serem minoria, essas lojas empregam 20 mil funcionários diretos, 30 mil indiretos e respondem por 40% da receita operacional da ECT.
O imbróglio gerado em torno do edital dos Correios - que prevê a regularização da rede de franquias concedidas sem licitação - não está limitado a mudanças no modelo de remuneração das lojas. O ponto mais sensível da proposta, segundo a Abrapost, associação que representa os franqueados em todo o país, diz respeito aos serviços de entrega que os franqueados estariam limitados a oferecer.
No modelo atual, os Correios, com as lojas próprias e as franquias, monopolizam em todo o país o serviço de entrega de cartas simples, aquelas de caráter não comercial. Essa parte do negócio responde por cerca de metade do faturamento da ECT, segundo a Abrapost. A outra metade vem de entregas de encomendas e materiais comerciais, operação de livre concorrência com o setor privado. Nesse mercado, a estatal e suas franquias concorrem de frente com multinacionais como como DHL, FedEex e UPS, além de empresas locais de entrega expressa.
O pânico dos franqueados é o de serem impedidos de atuar nessa fatia do mercado. "O edital, da forma como está, retira as franquias desse mercado concorrencial, limitando os serviços, basicamente, à entrega de cartas simples", diz Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Abrapost. "As franquias ficam impedidas, por exemplo, de enviar material como mala-direta, revistas, jornais."
O impacto, segundo a Abrapost, seria fatal para as franquias de cidades como São Paulo, onde mais de 90% dos negócios delas estão concentrados na entrega desses materiais comerciais. Num plano de contingência, esses serviços seriam prestados por empresas privadas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu a data limite de 10 de novembro para que as franquias dos Correios sejam licitadas. A decisão foi tomada em junho do ano passado. Até agora, no entanto, das 1.440 franquias que iniciaram seus processos de licitação, apenas 170 concluíram. As 1.270 franquias foram à Justiça Federal e conseguiram paralisar as licitações enquanto não se chega a um acordo sobre o edital.
Considerada a proposta atual dos Correios, diz Marco Aurélio de Carvalho, da Abrapost, algumas centenas de franquias sumiram automaticamente do mapa. "O risco de apagão postal existe e é grande. Se forem mantidas as atuais exigências físicas das lojas, 78% dos franqueados da Bahia não têm condições de operar. Em Minas Gerais e no Rio, 50% têm de buscar outro lugar para funcionar. Em São Paulo, cerca de 30% não consegue se adequar."
A insatisfação com a estatal também inclui postos de atendimento que, inclusive, já possuem licitação. Desde 2002, a empresária Rosa Marimon é dona de duas franquias em Florianópolis e em São José (SC). Suas lojas ficam instaladas dentro de um shopping e de um supermercado, único modelo de negócio que os Correios já licitou até hoje . "A situação está difícil porque, como estou dentro de um local comercial, não posso fechar contratos de longo prazo com clientes", diz Rosa. "Sou obrigada a atender apenas pedidos à vista e avulso, o que me limita muito."
Os contratos de lojas como as de Rosa, conhecidas como "CC1", começam a vencer em 2012 e podem ser renovados por mais dez anos. "Do jeito que está, não há condições", diz ela. "Eu pretendo me desfazer do negócio."
Fonte: Valor Econômico
