domingo, 25 de julho de 2010

Dívida de ex-deputado petista fecha agência dos Correios em Ipatinga

Ezequiel Fagundes - Estado de Minas
Ipatinga – Desde que admitiu em público que embolsou dinheiro de caixa 2 para pagar dívidas de campanha, o ex-deputado federal João Magno (PT) entrou para a história pela rara sinceridade. Réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Magno, que foi parlamentar de pouca expressão, ganhou fama nacional quando sua colega e então deputada Ãngela Guadagni (PT-SP) lançou em 2006 os passos da “dança da pizza” no plenário para comemorar a absolvição do colega pela Câmara dos Deputados.

Agora, quatros anos depois, Magno virou personagem central de um caso iniciado em 2004, quando foi candidato a prefeito de Ipatinga, no Vale do Aço, e que hoje se transformou em enorme disputa jurídica. Numa agência franqueada dos Correios no Bairro Canaã, o petista postou 300 mil santinhos de campanha, mas usou um cheque sem fundos de R$ 107 mil para contratar os serviços de postagem.

Mesmo sendo Magno o responsável pelo cheque voador, engana-se quem pensa que ele está sendo acusado de estelionato. Com argumentos surpreendentes, os Correios perdoaram o calote do deputado e resolveram processar os donos da agência franqueada, que foi descredenciada e teve as portas fechadas em prejuízo de mais de 100 mil usuários. Até o fechamento, a agência só ficou aberta graças a uma liminar concedida pela Justiça local.

Antes de o caso parar na Justiça, o PT de São Paulo cogitou cobrir o cheque, mas desistiu ao saber que o valor atual da dívida, com juros e correções, já está beirando R$ 450 mil. Como não houve acordo, a agência, que atende a demanda de outros seis bairros da cidade, foi lacrada em definitivo em 18 de junho, depois de 17 anos e sete meses de funcionamento no mesmo local.

Um ofício assinado pelo diretor regional dos Correios de Minas Gerais, Fernando Miranda Gonçalves, em 27 de maio de 2010, determinou o descredenciamento da agência por causa do “débito contraído no recebimento de cheque sem provimento de fundos financeiros”.
Proprietário da franquia, o casal de microempresários Raimundo Nonato de Andrade, de 58 anos, e Whidelma Duarte Azevedo afirma que passou da condição de lesado à de réu em processo que, atualmente, tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Os Correios me processam para receber uma dívida que não foi feita por nós”, argumenta Whidelma.

Já o parlamentar, que responde por crime de lavagem de dinheiro no inquérito do mensalão, virou consultor de prefeituras e não raro é visto trafegando em carros com motorista. Na época, como era favorito para se eleger prefeito de sua terra natal, Magno mandou divulgar os santinhos em uma única tacada. Como o contrato foi firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o então deputado, o cheque foi depositado direto na conta corrente dos Correios. Inicialmente, o advogado Osmar de Andrade, que ocupava o posto de coordenador da campanha do petista, emitiu dois cheques para arcar com a dívida. Como não havia crédito, os dois borrachudos voltaram.

Dias depois, Magno, de próprio punho, assinou um cheque do Banco do Brasil nominal à ECT no valor de R$ 107.081,54, em valores atualizados, para tapar o rombo. Pela terceira vez, o cheque não tinha fundos. Como no entendimento do departamento jurídico dos Correios os franqueados figuram como fiadores do negócio, a dívida caiu no colo do casal de empresários, que já teve de dispensar 12 funcionários. “Estamos envergonhados porque muitas pessoas estão pensando que demos o calote”, explica Whidelma.

Depois da campanha municipal, a responsável pela franquia conta que chegou a se reunir pessoalmente com Magno para implorar o pagamento da dívida. De acordo com ela, o deputado adotou o discurso do “devo, não nego, pago quando puder”. “Ele (João Magno) simplesmente me disse que não tem condições de pagar a dívida e que outras empresas também fecharam as portas por falta de pagamento de dívida de campanha”, lembra.

PT ignora

Embora tenha pleno conhecimento dos cheques voadores, o PT deu de ombros. A princípio, o partido demonstrou a intenção de assumir a dívida, mas parou por aí. Por meio de uma declaração, datada de 29 de outubro de 2004, o diretório municipal em Ipatinga chegou a assumir a dívida feita pelo ex-deputado. Num segundo momento, em 7 de junho de 2006, a responsável pelo departamento financeiro do partido em São Paulo, Solange Pereira de Oliveira, enviou uma proposta de parcelamento em 33 vezes sem juros, que foi rechaçada pelos Correios, conforme consta na ação de cobrança judicial com 2.009 páginas.

Fonte: Uai - Política