quinta-feira, 5 de abril de 2012

ECT planeja assumir 173 agências

Por Daniel Rittner e André Borges | De Brasília

Pelo menos 173 agências licitadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) dentro do novo modelo de franquias "micaram" e devem exigir da estatal a implantação de um plano de contingência para manter o atendimento aos usuários - algumas podem ser fechadas. A licitação de 818 agências franqueadas foi lançada em dezembro, a fim de regularizar a situação jurídica dessas lojas, que vêm funcionando há quase uma década com base em contratos seguidamente prorrogados e considerados inconstitucionais pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Até o fim de março, a ECT abriu os envelopes para 619 franquias. A maior parte (um total de 446 lojas) recebeu propostas que passaram pelo primeiro pente-fino e estão na fase de verificação de documentos e inspeção dos imóveis, mas têm indicativo de sucesso. Outras 169 não tiveram interessados. Quatro agências receberam ofertas que não atendiam aos requisitos mínimos do edital. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia têm índices elevados de fracasso no processo de licitação.

Para a estatal, o resultado parcial é satisfatório: 72% das franquias com envelopes abertos até agora tiveram desenlace positivo. "É um índice bastante alto", diz a vice-presidente de rede e relacionamento com os clientes da ECT, Glória Guimarães. O processo licitatório deve estar concluído até meados de abril e os primeiros contratos serão assinados no fim do mês. "A parceria com os franqueados é muito importante para os Correios".

A Abrapost, associação que reúne os franqueados no país, faz outra leitura. "Estamos acompanhando o andamento das licitações com muita preocupação. Do jeito que a coisa vai, o cenário tende a ficar bem complicado", diz Chamoun Hanna Joukeh, seu diretor. Há 199 franquias cujas propostas ainda não foram abertas.

Pelos cálculos da associação, são grandes as evidências de que mais de 40% das licitações poderão fracassar, seja por falta de interesse de empresários ou pela desclassificação de propostas. "A maioria das licitações que tiveram envelopes abertos até agora refere-se apenas à fase inicial de habilitação. O segundo envelope, que trata da análise da proposta técnica, é que deve ter um alto grau de reprovação", diz ele.


O ceticismo da Abrapost se apoia nas exigências do edital elaborado pelos Correios, uma lista de obrigações que, segundo Joukeh, nem mesmo as agências próprias da estatal teriam condições de atender. Um dos pontos mais sensíveis da proposta é a redução das comissões pagas aos franqueados para serviços de mala-direta. Os empresários também reclamam do prazo médio de dez anos para ter o retorno do investimento que fizeram, além do alto custo para a montagem da infraestrutura das lojas.

De acordo com a ECT, o investimento varia conforme o porte da agência franqueada e vai de R$ 90 mil a R$ 270 mil aproximadamente, dependendo do número de guichês de atendimento - de um a seis. Para a Abrapost, os valores são maiores e o investimento pode alcançar até R$ 400 mil.

"O problema maior é que o investimento exigido para montar uma franquia na capital de São Paulo, por exemplo, é o mesmo para uma loja no interior da Bahia. Ou seja, são regras iguais para situações absolutamente distintas de mercado. Não há como o negócio se viabilizar assim", diz Joukeh. Os franqueados reclamam ainda que não existe nenhuma linha de crédito específica, nem incentivos por parte da ECT ou de qualquer banco público ou privado. Os empresários, segundo a diretoria da Abrapost, têm utilizado recursos próprios ou buscado linhas de crédito com os bancos com os quais já mantêm relacionamento comercial. "Nunca fomos contra a licitação, mas contra o modelo proposto. O modelo atual necessita urgentemente de ajustes. Tememos muito por essas agências que serão fechadas", comenta.

Os Correios garantem que, nas localidades onde a licitação for mal sucedida, não haverá prejuízo aos usuários. "Nós temos um plano de contingência pronto para ser implementado, que assegura aos clientes a continuidade e a qualidade dos serviços", diz Glória Guimarães. A estatal poderá assumir algumas lojas como próprias. Em outros casos, agências próprias podem incumbir-se do atendimento, o que depende de análise caso a caso.

Às vésperas de concluir uma novela que se arrasta pelos últimos cinco anos, ela avalia que "esse é um processo vitorioso", pois "atende às normas legais e resolve a insegurança jurídica dos franqueados". No meio do caminho, a ECT teve que enfrentar duas liminares obtidas pela Abrapost, derrubadas em fevereiro. Mas o drama das agências franqueadas, que correspondem a 40% do faturamento total dos Correios, começou bem antes.

As franquias, que hoje predominam na rede dos centros urbanos, foram instituídas no início dos anos 90. Entre 1992 e 1994, foram expedidas 1.748 autorizações para o funcionamento dessas lojas. A Lei 9.648, de 1998, incluiu os serviços postais no rol de atividades públicas sujeitas ao regime de concessão ou de permissão, estabelecendo prazo até o fim de 2002 para os contratos.

Sem as providências para fazer um leilão das franquias até essa data, o governo prorrogou a validade dos contratos até novembro de 2007. O TCU entrou nas discussões e argumentou que a prorrogação havia sido inconstitucional. Em 2009, a estatal conseguiu licitar e assinar contratos novos para 550 agências franqueadas, das quais 106 - a maioria no interior de São Paulo - já foram inauguradas. Mas uma enxurrada de liminares paralisou o processo novamente e os Correios renovaram os demais contratos até novembro de 2010. Em cima da hora, uma medida provisória estendeu o prazo até 2012, aumentando a pressão do TCU.

Fonte: Valor Econômico

39 comentários:

  1. TUDO "PAPO FURADO", COM ESSE EDITAL NENHUMA FRANQUIA TERÁ SUCESSO E NO MÁXIMO 20 A 30% TERÃO SUAS LICITAÇÕES CONCLUÍDAS.
    TENHAM CERTEZA ,ESTA É UMA MATÉRIA PAGA PELA ECT...
    NÃO VAMOS CAIR NO "CONTO DA ECT"

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  2. contra tudo e contra todos a ECT vem empurrando goela abaixo esse modelo, e ainda se gaba do processo, desejo do fundo do meu coração um péssimo futuro para ECT, que venha a quebra do monopólio e a concorrência a devore.

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    1. Tenha certeza que o seu desejo é o de mais de 80% dos Franqueados que usam o seu trabalho como sustento de suas famílias.
      A ECT nos acabou.....

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  3. Depois de 20 anos, pulamos fora. Não foi só por causa da menor comissão, do investimento alto, mas também da pontuação leonina e perigosa a que ficaríamos expostos. Tchau colegas!

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  4. Bacana.
    São palavras da Dra/Sra/Dna Glória, tão solícita com as franquias: PLANO DE CONTINGENCIA ONDE A PRÓPRIA ECT FOR INCOMPETENTE DE ATRAIR FRANQUEADOS DISPOSTOS A LEVAR FUMO, EM NOME DA NAÇÃO. DÁ PRA SE VER COMO SERÁ A NEGOCIAÇÃO COM AS AGFs futuras.
    Interessante tbem a inteligencia de quem faz a entrevista; por q não perguntar: QUANTO CUSTA UMA AGENCIA TERCEIRIZADA, SEJA ACC1, AGF OU ACF ? E QUANTO CUSTARÁ UMA AC PRÓPRIA PARA SUBSTITUIR ESSAS QUE SERÃO FECHADAS ?
    O Sr da Razão, nosso amado TCU, ou o próprio Ministério Publico não irão questionar isso: por q gastar MUITA GRANA (tem imóvel alugado até hoje por conta do SR DAVi de Matos e Sra Erencie Guerra) enquanto se tem algo melhor, com custo zero ?? Eles somente são implacaveis com PPPs e franqueados que dão certo ?? A ECT é quem deveria adequar seu edital aos locais onde não há sucesso nas licitações.
    Quanta irresponsabilidade como $ público. E com o furico alheio.

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  5. E NÓS ESTAMOS CAINDO NO "CONTO DA DONA GLÓRIA DA ECT".... EQUIPARAÇÃO DE COMISSIONAMENTO ERA FÁCIL(para conferência dos balancetes das AGF's), AGORA O RESTO.... "CONTO DA DONA GLÓRIA".....
    E A ABRAPOST CAIU NO CONTO.......
    DA ECT....
    DA GLÓRIA....
    E DO VIGÁRIO....

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  6. O plano petista é Claro. Administrar a estatal e ser sócio na operação. Em suma, a explicação da irredutibilidade dos itens editalícios, entre eles a matricula do imóvel,está dada. Proponho outra assembléia para votar a anulação COLETIVA deste edital, uma vez que essa notícia desnuda todo o plano.

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    1. Concordo totalmente, fui habilitado mas quero e exijo que exista um Edital JUSTO A TODOS! Contem comigo.

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  7. Pra ECT esse edital e' a GLORIA!!!

    Sugiro que todos que assinaram contrato entrem com processos pra permanecer ACF ou n~ abrir ate` resolver esse enrosco todo!

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    1. Já tenho uma ação vigente para não assinar como AGF, mas, depois dessa matèria(paga), estou sériamente pensando em ABORTAR a missão AGF e continuar como ACF, lutando para um novo Edital...

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  8. Quantos dias faltam para mandarmos esta "mulher" para os quintos dos infernos?
    Sarney, Collor, até Maluf. “ela” NUNCA MAIS.
    Deveria ter sido enterrada no Araguaia Junto aos "Difuntos" (Com “I” mesmo) que ela encomendou.
    Nunca vi tanta corrupção maquiada:
    Máquina de Franquear DIGITAL;
    Ponto eletrônico DIGITAL;
    Copa do mundo...
    Não somos imbecis. Percebemos o que esta por traz de tudo isso.
    Se não fosse Lula a “Companheira” não seria eleita nem para câmara municipal de Santa Cruz de Minas (MG) ou de Borá (SP), menores municípios do Brasil em extensão e população, respectivamente,
    Lamentável: o Melhor Presidente que esses pais já elegeu, deixa como seu sucessor um pior que os acima citados.
    Aguarda Dilma, o melhor exemplo de PPP que já foi criado Vossa Excelência conseguiu enterrar.
    Em breve os brasileiros enterrarão Vossa Excelência.

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    1. "O MELHOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ TEVE" É UMA FALA CONTROVERSIA EM SEU DISCURSO. LEMBRE SE QUE FOIO LULA QUE COMÇOU TODA ESSA ONDA DE CORRUPÇÃO.

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  9. É preciso ter cuidado com esses números apresentados. Alguém viu publicado no DOU algum resultado de habilitação da PB?

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    1. Matéria "paga pela ECT, ou melhor, paga pelas ACF's que dão lucro à ECT"....

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  10. A melhor politica e' permanecermos na briga, como ACFs ou como AGFs, criando problemas e processando a ECT, a cada malandragem que ela perpetrar contra as franquias. Fazer isso, ate' os pilantras, incompetentes e vagabundos desistirem de nos destruir, e' o caminho! VAMOS LUTAR, PESSOAL!!! PAU NELES!!!

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  11. Vamos "MINAR" a ECT com várias ações individuais, suspendendo os certames de quem estiver precisando, só assim esse inútil Edital será extinto novamente.
    VAMOS BATALHAR PARA UM EDITAL JUSTO!!!! AÍ SOSSEGAREMOS...

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  12. Tô vendo que esse "PAPO" de nossa Associação com a Sra Glória foi tudo por água'baixo, tanto esforço e suor por nada (equiparar comissão é básico). A ECT está passando a perna em nós "CORDEIRINHOS DA GLÓRIA"...
    VAMOS ACORDAR, AINDA DÁ TEMPO!!

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    1. Bom...quem viu o Jornal nacional na globo, sábado (ou sexta, não recordo) viu a Sra Gloria, justificando o injustificavel: houve uma pesquisa com cartas enviadas, das quais algo na casa dos 40% não cumpriram o prazo; ela, na maior cara da pau, disse que estava tudo correto, os prazos estavam sendo cumpridos. Negando algo que havia provas quanto ao prazo, que nao havia sido cumprido. Imagina só quanto a "promessas" para as futuras AGfs...será q ela irá cumprir ? Se até pra globo, em horario nobre, ela se fez de agamenom ....

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  13. Ola, não estou entendendo mais nada.
    Parei de entrar neste blog porque percebi que muitos colegas estavam tentando convencer a maioria a entrar neste edital. Agora, vejo que querem sair deste edital.
    Que grande confusão. Eu decidi desde o inicio a não participar e não vou participar, o modelo não presta.
    Vou lutar até o fim e apostem que daqui a 5 anos ainda estarei como ACF.
    LOIRA FELIZ

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    1. Concordo com vc...estaremos como ACF daqui a 5 anos...

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    1. Conseguiram de novo, foi ? Eita pessoal de atitude esses do PR.....parabens.

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    2. Estendam para todo o Brasil, só assim ficaremos todos unidos....

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  15. Enquanto isso na casa da "DINDA"

    -Salário de ministro extrapola teto

    Artifício largamente empregado em governos passados para proporcionar uma remuneração de mercado a integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, os conselhos de administração e fiscal de estatais e empresas públicas continuam a ser usados para turbinar os salários de ministros de Estado.

    O campeão é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário com o pró-labore de R$ 19,4 mil pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46,1 mil mensais brutos de remuneração.

    A renda do ministro poderia ainda ser maior, se não houvesse o abate teto, mecanismo que impede Amorim de acumular na integralidade seus vencimentos de ministro da Defesa com a aposentadoria do Itamaraty. Diplomata de carreira, Amorim é aposentado do Ministério das Relações Exteriores desde 2007.

    No comando da área econômica do governo, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, estão empatados na segunda posição do ranking dos mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal bruta de R$ 41,5 mil.

    Ambos são conselheiros da Petrobrás e da BR Distribuidora, com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais. Miriam Belchior poderia ganhar ainda mais: como titular da pasta do Planejamento ela é obrigada a fazer parte do Conselho de Administração do BNDES mas, segundo sua assessoria, abriu mão de receber o pró-labore de R$ 6 mil por essa participação.

    O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) engorda o salário com jetons de dois conselhos: é presidente do Conselho de Administração do BNDES, onde ganha R$ 6 mil mensais brutos, e integra também o BNDESPar, recebendo R$ 5,3 mil.

    Braço direito de Dilma, Pimentel usufrui de R$ 38,1 mil por mês de renda. O vencimento do ministro da Ciência e Tecnologia é inferior ao do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que acumula o salário de ministro com os jetons de duas empresas: BrasilPrev e BrasilCap, chegando a ganhar R$ 38,7 mil mensais.

    O pagamento de jetons por estatais ou empresas públicas aumenta a renda de mais oito ministros. A maioria deles participa de conselhos que têm relação com as respectivas pastas. É o caso do ministro das Comunicações, PAULO BERNARDO,que integra dos conselhos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Finep, elevando sua renda mensal bruta para R$ 32,6 mil.

    FONTE:DIARIO DE MOGI

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  16. Atenção! No DOU de hoje: contratação de 37 milhões em mão de obra temporária no RJ. Tudo isso para uma empresa só. Tem cheiro de mamata no ar. A ECT já está se mexendo para setembro. Fiquem alertas!

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  17. Olha só, a bondade da ECT: DR/MT...lado direito inferior da tela, diario oficial da união em 04/04/12...olha o tanto de rescisão de contratos de franquias, por parte da ECT:

    http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=125&data=04/04/2012

    Quem tá querendo confiar, vai sentar na graxa...

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    1. Pode ser um indício de modus operandi para futuros descredenciamentos, para se livrar das franquias (AGFs): vão rescindir por DRs menos importantes no quesito $...e aos poucos dar um jeito de acabar com as novas AGFs, Brasil afora. ja começou no MT

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  18. Quanto mais segurarmos como ACF é melhor, ir para AGF é "IR PARA O BURACO" e com R$400.000,00 a menos....
    PENSEM BEM, UNIDOS COMO ACF CONTINUAREMOS MUITO FORTES!!

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  19. A expectativa da ECT é de que outras 231 unidades já licitadas, cujos proprietários estão em fase de preparação de suas lojas, comecem a operar nos próximos meses. Em 2011, os Correios lançaram um novo edital de licitação que poderá resultar na instalação de mais 818 agências franqueadas. Desse total, cerca de 72% dos processos estão em andamento normal.
    “O sucesso alcançado até agora reflete a transparência e a seriedade do trabalho conduzido pelos Correios nesse novo modelo de franquia”, diz a vice-presidente de Rede e Relacionamento com os Clientes, Glória Guimarães.

    Olha só como os "administradores" da ECT chama de sucesso, não seria fracasso Dª Glória?, e sem levar em consideração o descontentamento dos que estão já operando, pois chegam até 75 dias sem ver a cor do dinheiro, sem falar em agências que ficam "fora do ar" ás vezes durante dias por problemas de conexão ou do proprio sistema SARA, que por falar nisso trata-se de um sistema arcaico que nunca funcionou desde a sua 1ª versão, é um programa que tem a cara do servidor público, pois não tem compromisso nenhum com a clientela, abre a agência já sabendo que não vai trabalhar, então quanto mais "travado" melhor.
    A Dª Glória se esqueceu de mencionar que a maioria esmagadora das agencias em funcionamento só abriu as portas porque não tiveram exito em ações judiciais, por capricho de alguns juizes.
    Esquece-se também de citar que são quase 1300 certames em todos país e o êxito não chega a 200 agências.

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  20. PR, vcs são demais, parabéns pela "insistência"!!!! Acho que montei minha franquia em Estado errado, pois aqui no RJ estamos quase 90% inabilitados e ninguém toma providência.... SOCORRO!!!

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    1. Amigo,

      Quer ajudar? Solicite aos colegas da APOST/RJ que não atrapalhem esta ação do PR, veja o que eles enviaram para os associados da APOST/RJ:

      "Quanto a esta decisão, o escritório de advocacia contratado pela APOST-RJ buscará, na próxima semana, o correto entendimento daquele juízo, através de petição específica."

      Ou seja, irão questionar o juiz quanto a decisão de suspender o edital. Pra que atrapalhar ? Continuo dizendo, os nossos inimigos somos nós mesmos.

      Quanta burrice, se não consegue sucesso em ações, não atrapalhem a dos outros.

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  21. Mais de 100 agências franqueadas de Correios já estão funcionando no novo modelo. As unidades foram selecionadas por meio de processo licitatório iniciado pela empresa em 2009. Por determinação legal e do governo federal, os Correios têm prazo até setembro deste ano para substituir, por meio de licitação, sua rede de agências franqueadas, que hoje totaliza mais de (1,2) mil unidades.

    A maior parte das agências franqueadas que foram abertas fica no interior de São Paulo (43) e de Minas Gerais (35). As demais estão distribuídas em municípios da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e região metropolitana de São Paulo. A expectativa da ECT é de que outras 231 unidades já licitadas, cujos proprietários estão em fase de preparação de suas lojas, comecem a operar nos próximos meses. Em 2011, os Correios lançaram um novo edital de licitação que poderá resultar na instalação de mais 818 agências franqueadas.

    Desse total, cerca de 72% dos processos estão em andamento normal. “O sucesso alcançado até agora reflete a transparência e a seriedade do trabalho conduzido pelos Correios nesse novo modelo de franquia”, diz a vice-presidente de Rede e Relacionamento com os Clientes, Glória Guimarães.

    Autor: O NORTÃO
    Fonte: O NORTÃO/09/04/12

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    1. Olha o sucesso, aqui: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=125&data=04/04/2012

      Rescisão de contrato unilateral de AGFs no Mato Grosso, segundo o DOU de 04.04.2012

      Isso é o tal sucesso da moça...

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  22. É acho que o futuro de muitos, me incluindo será este. Os Correios de forma unilateral acará com todos nós, isso na verdade é o q ele quer neste formato de AGF q esta nos propondo...

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  23. Francamente, estou lendo tantas coisas divergentes...tantos interesses diferentes, que como interessado no negócio que era antes, estou parando para reavaliar. Estou no Paraná e pretendia participar desse processo. Enquanto essa briga de liminar continuar, não existe a menor chance de alguém suportar a indefinição. Lamentável ao público. Não tenho partido tomado. Por enquanto sou leitor e cliente dessas agências sem estrutura e com atendentes muitas vezes carrancudos. Mas vamos ver o que vai dar...

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  24. Essa pessoa só pode ter bebido, cheirado ou todas as opções. Atendentes carrancudos? Nas ACF´S? Agências sem estrutura? Tais de brincadira né, mané?? Me fala uma coisa? Qual cargo ocupas no Correio? Sim pq tu é alguém do Correio, não resta a menor dúvida.

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  25. Concordo com o coléga, ele só pode ser func. dos Correios pra olhar dessa forma...

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  26. Simpatico é o pessoal da ECT! KKK

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  27. na verdade não bebi, nem cheirei...talvez tenha colocado mal a frase. falta de estrutura, atendentes mal humorados e muitas vezes filas encontro nas agências ECT. por isso sou a favor de abertura.

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