quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Suspensão da Licitação em todo o país

A ABRAPOST Nacional, conforme mencionado no post abaixo deliberou, em reunião realizada na data de ontem, que seria importante a interposição de ação nos mesmos moldes da interposta pela ABRAPOST-SP, para buscar a legalidade dos processos licitatórios da ECT, em virtude da necessidade de reabertura dos prazos de 45 dias após a mudança do edital.

Assim, o grupo jurídico da entidade não negou esforços para ingressar nesta data com a ação, que discutiu todos os editais abertos pela ECT, sem ressalvas, e, há poucos instantes a 16a. Vara Federal de Brasília concedeu a liminar para suspender os processos licitatórios da ECT.

Segue, para conhecimento, o tópico final da decisão proferida:


Em uma análise perfunctória, própria desta fase de cognição sumária, vislumbro, na hipótese dos autos, a presença de plausibilidade do direito invocado pela impetrante.

O art. 21, parágrafo 4º da Lei de Licitações determina que o prazo para a apresentação das propostas seja reaberto somente quando houver modificação do edital que afete o conteúdo das propostas, vejamos: (...)

No caso dos autos, a exigência da apresentação da CNDT, trouxe alteração substancial, capaz de afetar a formulação das propostas.

Nesse sentido, confira-se: (...)

O periculum in mora está presente, na medida em que as reuniões para abertura e recebimento dos envelopes de habilitação e proposta técnica estão marcadas para começar desde o dia 31.01.2012.

Pelo exposto, defiro a liminar pleiteada para determinar a suspensão dos procedimentos licitatórios em tela (0100/2011 a 0111/2011; 0200/2011;0300/2011 a 0325/2011; 0400/2011 a 0412/2011; 0501/2011 a
0509/2011; 0600/2011 a 0607/2011; 0701/2011 a 0705/2011; 0900/2011 a 0902/2011; 1000/2011 a 1038/2011; 1300/2011 a 1303/2011; 1400/2011 a 1411/2011; 1601/2011 a 1612/2011; 1901/2011 a 1921/2011; 1700/2011 a 1734/2011; 1801/2011 a 1810/2011; 2100/2011 a 2160/2011; 2400/2011 a 2405/2011; 2500/2011 a 2505/2011; 2600/2011; 2700/2011 a 2785/2011; 2800/2011 a 2807/2011; 2900/2011 a 2908/2011; 3000/2011 a 3037/2011 e 4000/2011 a 4151/2011), inclusive a adjudicação e atos posteriores até sentença final do presente feito.

Notifique-se a autoridade coatora para que cumpra a determinação desta decisão.


Como se vê, mais uma vez, a entidade agiu, através de seu excelente grupo jurídico, com o cuidado necessário para resguardar os interesses da rede e a legalidade dos processos.

45 comentários:

  1. Acredito que esta ação possa não agradar a todos. Mas não sejamos egoistas. Ela vai ajudar muita gente a colocar as coisas em dia. Principalmente a matricula. Para aqueles que estavam com tudo pronto, é só esperar mais um pouco.

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    1. Egoista é o seu lamentavel comentario. Ganhar tempo para arrumar as coisas. Queremos ganhar tempo para lutar pela melhora deste edital e do contrato. Acredito que só você esta querendo entrar nesta droga.
      Se não melhorar nada para um proximo edital, vamos retirá-lo quantas vezes forem necessarias. Queremos algo justo. Inclusive, desconfio que voce ou é da ECT ou da APOST.

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    2. Esperar para licitar?
      Cai fora agorento.
      NUNCA AGF E SEMPRE ACF.

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  2. UFA! GOL NO SEGUNDO TEMPO E NA PRORROGAÇÃO AOS 50 MINUTOS!!!

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  3. Franqueado Desesperado - Muito Mais desesperadoFeb 2, 2012 02:59 PM
    O Blog foi uma boa idéia, contudo, como toda ferramenta o seu uso incorreto pode trazer efeitos negativos.
    Assim, sugiro que doravante, utilizemos esta ferramenta em beneficio da Rede:
    Deixemos nossas indiferenças para nossas assembléias. Roupa suja se lava em casa.
    Nossas manifestações de discórdias só fortalecem os nossos opositores, não tenham dúvidas, de que na ECT existem pessoas com a função de monitorar o blog e repassar o clima para os Dirigentes.
    Até agora, a lei de Maquiavel (Dividir Para melhor reinar) tem funcionado contra nós e nós, publicando nossas divergências torna mais forte os que tem como objetivo nos destruir.
    Há comentários que demonstra quanto despreparado SOMOS.
    Deixemos de trocar farpas, emitir comentários chulos, criticar a postura de “A” ou “B”.
    Proposta:
    Proceder à leitura atenta do último Edital;
    Enumerarmos os pontos que acharmos falhos, desonestos, restritivos, vulneráveis, abusivos, etc.;
    (Temos advogados preparadíssimos, contudo, nenhum deles é tão sensível à causa quanto qualquer um se nós. Nos é que estamos com o pescoço na forca, assim, se repassarmos a estes profissionais determinadas interpretações, é bem provável que estes encontrem argumentos jurídicos para legitimá-las.)
    Encaminhar estes pontos à ABRAPOST do seu estado (NÃO CITA-LOS NO BLOG). Lembre-se que temos inimigos que acessam o blog diariamente e o conhecimento prévio destes pontos podem alertá-los.
    Finalizando,

    Boa sorte para todos NÓS.

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  4. AnônimoFeb 2, 2012 05:03 PM
    Força Abrapost!
    Como disse Sun Tzu:
    "Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização. Controlar muitos ou poucos é uma mesma e única coisa. É apenas uma questão de formação e sinalizações".

    Lembre-se dos nomes de todos os oficiais e subalternos. Inscreva-os num catálogo, anotando-lhes o talento e suas capacidades individuais, a fim de aproveitar o potencial de cada um. Quando surgir oportunidade aja de tal forma que todos os que deves comandar estejam persuadidos que seu principal cuidado é preservá-los de toda desgraça.

    As tropas que farás avançar contra o inimigo devem ser como pedras atiradas em ovos. De ti até o inimigo, não deve haver outra diferença senão a do forte ao fraco, do cheio ao vazio. São as operações chamadas "diretas" e "indiretas" que tornam um exército capaz de deter o ataque das forças inimigas e não ser derrotado.

    Em batalha, use geralmente operações "diretas" para fazer o inimigo engajar-se na luta e as operações "indiretas" para conquistar a vitória.

    A Arte da Guerra

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  5. Prezados amigos, nada mais justo do que acabar com esse edital absurdo e inezequivel ..

    Mais uma prova que Deus existe ao não permitir que a ECT covardemente puna pelos anos de honesta dedicação tantos empresários, trabalhadores e suas respectivas famílias.

    Tomara que esta Liminar não seja cassada pelo menos até a data da última ACF a ser licitada.

    Abraços fraternais a todos .'.

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  6. PARABÉNS!!!
    E a apost aqui no Rio? conseguiu 7 dias de prazo???? ridiculo....
    Vamos rumo à anulação TOTAL do edital!

    Carioca Trabalhador

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    1. Mas carioca trabalhador?? A APOST ai não tava somente preparando fantasias???? kkkkkk

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  7. Fiquei extremamente feliz, mas não poderei expressar essa minha felicidade e vontade de pedir a ANULAÇÃO DESSE FRACASSADO EDIRAL na reunião da Abrapost porque sei que EXISTEM uns 3 ou 4 AGF's DO MAL que irão só para ver quem é ACF e quer o fim desse Edital, aí vão querer passar a perna em nossos "concorridos pontos" para entrarem nesse certame. LAMENTÁVEL, ISSO NÃO É DEMOCRACIA!

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  8. "Afigura -se impresindível que no edital convocatório da licitação conste a exigência de demonstração de capacidade técnica,
    conforme determina o art . 37 , X XI , da Constituição Federal, e o art.30, da Lei n º 8.666/9 3."

    "retirado da liminar"
    Carioca Trabalhador

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  9. Como ferrenho crítico da possivel postura da abrapost, reconheço o mérito na qeustão e dou parabens a entidade e seu corpo juridico: Parabens !!

    O que ão se pode é esmorecer e achar que tá tudo ganho e jogar duro, durissimo com a ECT, nada de ti-ti-ti.

    Sobre os franqueados de olho no ponto dos colegas: juntem-se aqueles do bem e dêem um kct no primeiro engraçadinho a fazer isso (querer entrar na licitação ponto do colega). Vai intimidar o restante de olho grande. Ah, VSF...todo mundo tenso e vem um fura-olho querer levar vantagem...

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    1. Pensamos igual a tí. e ao final de todo esse processo iremos divulgar os nomes desses poucos mal intencionados.

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  10. "É nulo o edital que não prevê a apresentação das condições técnicas para a execução dos serviços, sobretudo porque favorece a participação e eventual adjudicação a candidato não qualificado para a realização do objeto do certame,onerando, assim,a própria Administração."

    "retirado do edital"

    Carioca Trabalhador

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  11. Po...esse carioca trabalhador tá virado num 600...porreta o cara.

    Indico ele como diretor adjunto do blog.

    Ass: Baiano Esforçado

    ps: vai pular o carnaval onde, bródi carioca ?

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    1. Vamos fazer melhor, colocá-lo como uns dos diretores da Abrapost, aí vai ser PAU NO EDITAL E FESTA TODOS OS DIAS!!!

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    2. Essa coisa de Pau no Edital, lembra um amigo querido!!??
      Será?/ É a cara!!
      Prenda

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  12. Este blog também tem preconceito contra as AGFs e só publica as críticas contra esses (ex?) colegas. Falta imparcialidade aqui. Será que sua dirigente não percebe que acolhendo tais maledicências está ajudando a separar os franqueados? Logo, logo, a continuar assim, teremos um blog das AGFs, também. Quem avisa amigo é.

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    1. Colega, este blog é democrático, e seus administradores estão fazendo o certo. Acho melhor você ler todos os comentários e rever o seu. Aqui tem de tudo... Agora você a de convir que as AGFs são a minoria e se você montar um blog só para AGFs vai ser um fiasco. Este blog é para fraqueados dos Correios, quer sejam ACFs ou AGFs. E veja bem, aqui ninguém tem preconceito contra a pessoa física da AGF e sim do modelo AGF. Acha visto que existem vários comentários de AGFs descendo a boca no modelo AGF.

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    2. Amigo, acredito que não existe preconceito, o que existe é uma certa magoa pq eles ao decidirem ser AGFs (por medo ou esperteza) atrapalharam toda a estratégia da ABRAPOST no país.
      Imagina se ainda fossemos 1.400 ACFs sem participar do edital, estaríamos fortissimos e talvez o edital e o contrato ja estaria bom. No momento que alguns aceitaram a ECT entende que não é tão ruim assim e tb não pode fazer algo muito diferente hoje do edital que eles participaram. O mesmo vai acontecer agora, se ficarmos em 800 ACFs brigando, com certeza conseguiremos algo melhor, mas, infelizmente 50% pensa em participar, outra divisão irá acontecer. Quanto a fazerem outro blog, acho dificil, eles no momento devem fazer o que estão fazendo, até por orientação da ECT, ficar quietinhos na esperança de conseguir a equiparação para este edital. Algo que nunca vai acontecer.

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    3. Ai que medo!!! Moderador, você não ficou preocupado com a ameça do colega? Tenha certeza que seu blog de AGFs vai ser um fracasso! Este aqui tem um ibope fenomenal!!! Alias, temos aqui varias AGFs interagindo, ele vai montar um blog com um seguidor, ele mesmo uahuahuahuah

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  13. Oi Gente, acabo de acordar e recebo esta maravilhosa noticia.
    Nossa, a pessoa que fez o primeiro comentario esta pensando em participar, que absurdo.
    Estou do lado dos lutadores. Detesto fracassados.
    Bjs a todos, vamos comemorar
    Loira Feliz

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  14. Sou AGF inaugurada na SPI e falo com muita propriedade. O modelo é péssimo. Estou com a Abrapost e rogo a Deus que vocês todos consigam anular este edital e trabalhem por um muito melhor. Não me sinto ofendido por nenhum comentario feito aqui neste blog, pois todos são reais e descrevem bem nossa situação

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    1. Parabéns pela sinceridade, estamos unidos! BOA SORTE!
      ACF

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  15. O nosso representante aqui no Rio nos informa que não tinha nada para fazer e questionar na justiça. Meu caro, então o que significa está ação??? O sr nos tira de uma entidade forte e solida para nos levar onde??? Ainda bem que a Abrapost não esqueceu da gente. Obrigado a todos os envolvidos.

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  16. Vamos voltar para a Abrapost!!!
    Acho que TODOS devemos voltar! até aqueles que abandonaram o barco no meio da tempestade.
    O arrependimento será perdoado!

    Carioca Trabalhador.

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    1. Já te falei, estamos esperando vocês!!
      rsrsrsrs
      Prenda

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  17. Então, continuem a ofender as AGFs. E arranjem mais inimigos. Eu, por exemplo, já me decidi a participar da licitação e vou convencer mais alguns, assim que a suspensão acabar. E vocês, aí, boquirrotos, TOP-TOP-!!! KKKKKKKKKKKKKKKK

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    1. Falou, esperto.
      Porque convencer outros ?
      Tem medo de entrar sozinho ?
      Ja tem um monte do outro lado com contrato assinado e com o processo parado na justiça para não inaugurar. Junte-se a eles e serás mais um dos que investiram um dinheirão para se tornarem menor. VAI QUE O NEGÓCIO É BOM...rs rs rs

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    2. Vai convencer mais alguns como? Então convença a gente! Coloque aqui seus argumentos. Pois até agora os AGFs nos convenceram a não entrar. Mas quem sabe você tem o caminho, heim?

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  18. Recebi, através de outros franqueados, um email da advogada da apost/rio, a comunicação sobre a liminar que derruba o edital.
    O email nem cita quem pediu a liminar!!
    Ela tá querendo tirar "casquinha" do trabalho dos outros!!!
    Devia reenviar o email e dizer quem foi o responsável por isso.

    Carioca Trabalhador

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    1. Oi Carioca trabalhador!!
      Tu gostou né?
      Pois essa tua APOST.....rsrsrsr vai de mal a pior....é triste ver isso acontecer...os EGOS se sobressaem aos nossos objetivos.
      Mas enfim, uns dias já dá pra comemorar!
      Prenda

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  19. Vão brigando, vão xingando, que eu já estou me preparando!!! Só quero ver a choradeira, depois!!! KKKKKK

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  20. Vamos deixar o colega curtir a dor dele. Vamos falar de coisas mais interessantes do que a lamuria dele.
    Quem viu a novela ontem? Grande coisa ela ser filha de outra!!! HAHAHAHAHAHAHAHAHAHA. Muito mais interessante não é?

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    1. Eu queria mesmo era um CRÔ para cuidar de mim, isso sim!
      Franqueada esperançosa

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  21. Boa tarde a todos.
    Quero aqui parabenizar a Abrapost pela conquista de mais uma batalha e ao mesmo tempo pedir desculpas. Pois por muitas vezes fiz severas criticas a esta entidade neste blog e nenhum comentário meu foi bloqueado. Isso é democracia. Agora sei que realmente o silêncio diz tudo.
    Vamos continuar conquistando batalhas até a vitoria. Torço muito por isso.
    Luis Fernando

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  22. Essa suspensão foi maravilhosa, agora, cabe a Abrapost não aceitar e questionar também vários outros itens que esse fracassado Edital possui. NÃO PODEMOS PARAR POR AQUÍ, É + PAU NELES!!!

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  23. Prezados Franqueados,
    amanhã teremos nossa reunião com a ABRAPOST, e acredito que esta diretoria merece uma salva de palmas por parte de todos nos. Esta associação e muito seria e não faz nenhum alarde para se vangloriar, realiza e trabalha em prol da rede toda.
    Gostaria de não perder o foco da possibilidade de termos a reunião referente a criação de uma cooperativa visando sempre um segundo pilar para nossa estrutura.
    Não podemos ficar na mão de um franqueador que nos odeia. Quem sabe podemos vender serviços para a ECT, uma vez que pelo novo estatuto eles podem realizar parcerias e quem sabe entrar de socios na nossa nova empresa( sem duvida com uma participação bem acanhada ).
    E claro que estou brincando mas eu não confio mais neste franqueador.
    Não sou a favor de greve como eles fazem, mas gostaria de marcar com nossos franqueados o dia da verdade.
    Este dia seria um dia em que nossas agencias não postariam nada levando todo material para a agencia mais proxima da propria ECT. Nossos motoristas levariam as cargas para as agencias da ECT postariam no balcão e pagariam a vista todo envio. Informariamos toda imprensa para que a imprensa colocasse um jornalista nas agencias mais importantes, visando apresentar a verdade sobre todo trabalho das franquias. Tenho certeza que a verdade apareceria em um só dia.
    Volto a falar da necessidade do abaixo assinado e proponho um formulario unico que a ABRAPOST poderia sugerir durante a assembleia de sabado.
    Vamos realizar varias manobras ao mesmo tempo para que a ECT perceba a força que estes 20 anos de trabalho honesto nos proporciona perante a população.
    Somos muito importantes na estrutura de ECT, mas eles nunca vão nos respeitar e reconhecer nosso trabalho.
    Em frente colegas temos muita força e devemos confiar no nosso grupo.

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  24. De acôrdo. A diretoria ABRAPOST, à esta altura, certamente já solicitou ao corpo jurídico de nossa associação, que providencie um modêlo de abaixo-assinado, para discutirmos amanhã. Já, quanto à cooperativa, sinto a necessidade de termos um especialista na criação desse tipo de organização para nos assessorar. Se nenhum dos advogados da ABRAPOST puder nos ajudar ou indicar algum colega com conhecimento ness àrea, poderemos procurar algum profissional que se disponha a isso e marcar um futuro encontro.

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  25. Postem aqui os principais fatos da reuniao, sou franqueado no rio e nós sabemos que o q sp decide sempre vale para o resto do brasil. vamos a luta

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    1. Manter uma associação e seu suporte para o associado. Com toda a adversidade do momento. É muito difícil e dispendioso. Eu como franqueada de São Paulo peço que os colegas do RIO se associem e contribua com o todo, igual a São Paulo Vaz para o Brasil todo.
      Informação custa $$$ assessorias, jurídicas, comunicação, logística, conhecimento de causa e infra-estruturar.
      Deu para entender.
      Loura Inteligente sou de farmácia!!!!!

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