quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Senado aprova medida que amplia funções dos Correios

DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória que reestrutura os Correios, ampliando suas funções, e estabelece uma política de fiscalização e regulação do setor de etanol no país.

Relator do texto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) só fez alterações de redação que não modificam o conteúdo da matéria para evitar que a proposta tivesse que passar por nova votação na Câmara, perdendo a validade. O prazo para análise da medida pelo Congresso vence no dia 8 de setembro.

Ao apresentar seu relatório, Vital do Rêgo reclamou do tempo que teve para analisar a matéria, que foi entregue ao Senado na semana passada, segundo ele, após 117 dias de análise pela Câmara.

O líder do governo no Senado, Romero Juca (PMDB-RR), disse que não tem informações sobre possíveis vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto.

Pela proposta, os Correios terão o direito de atuar no exterior, constituir subsidiárias, adquirir controle ou participação acionária em sociedades empresariais, explorar serviços de logística integrada, financeiros, entre outras novas possíveis atribuições.

Com isso, a empresa fica autorizada a ter sua própria frota de aviões, operar no setor de telefonia celular, por exemplo.

A medida também repassa para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) a atribuição de fiscalizar e regular o mercado de etanol, que deixa de ser considerado apenas um produto agrícola para ser tratado como combustível.

A medida provisória estabelece a possibilidade de redução da mistura de etanol na gasolina em até 18%. Antes da medida, o piso era de 20%.

TUMULTO

A oposição tentou pressionar pela derrubada do texto e afirmou que o governo patrocina a privatização dos Correios. O final da votação foi tumultuada.

Servidores dos Correios que acompanhavam a sessão nas galerias do plenário começaram a ironizar a aprovação do texto e começaram a gritar "parabéns", além de chamarem parlamentares governistas de privatizantes. Eles foram retirados da galeria.

Fonte: Folha.com

11 comentários:

  1. Medo da privatização volta ao Senado, mas mudanças nos Correios são aprovadas

    Sem entrega – Aprovado na quarta-feira (31) pelo Senado Federal, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) que amplia o âmbito de atividades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) gerou polêmica entre os senadores, que viram a intenção de abrir brechas para a privatização e a terceirização dos serviços. A matéria vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), que poderá vetar alguns artigos.

    Mudanças no texto introduzidas pela Câmara dos Deputados após manifestações de empregados dos Correios e de deputados oposicionistas não evitaram a dificuldade para aprovar o texto no Senado.

    Servidores dos Correios compareceram ao Plenário com camisetas contra a aprovação da MP. Houve manifestações, que, no entanto, foram mais amenas que as registradas durante a votação na Câmara, quando houve tumulto e objetos foram atirados no Plenário.

    O PLV 21/2011, proveniente da Medida Provisória (MP) 532/2011, autoriza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a atuar no exterior, constituir subsidiárias e adquirir o controle ou participação acionária em outras empresas. Além disso, a MP permite a aplicação subsidiária, no âmbito da ECT, da lei que trata das sociedades anônimas.

    Para amenizar a polêmica gerada na Câmara, os deputados incluíram no texto artigos para vedar às empresas subsidiárias ou com participação dos correios atuar no serviço de entrega domiciliar, objeto do monopólio. Também foi incluída a determinação de que as funções gerenciais e técnicas da ECT em âmbito regional só poderão ser exercidas por empregados do quadro de pessoal permanente.

    Além disso, todos os atos de constituição de subsidiárias e de aquisição do controle ou participação em empresas deverão ser aprovados pelo Conselho de Administração e comunicados à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal no prazo máximo de trinta dias. O texto, segundo o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) não promove a terceirização dos serviços da ECT, já que são preservados os vínculos trabalhistas dos empregados.

    Quanto ao monopólio do serviço postal como atribuição da União, o relator diz que não há ameaça já que seu status é constitucional. Da mesma maneira, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirmou não ter enxergado no texto a abertura de brechas para a privatização.

    - A empresa passará a ter um escopo maior na sua atuação sem perder o monopólio postal e isso é extremamente importante. A medida provisória e o relatório do senador Vital do Rêgo [PMDB-PB] foram no sentido de preservar essa condição do monopólio postal no Brasil – garantiu.

    Outro ponto que gerou discussão foi uma emenda apresentada pelo relator ao artigo que prevê a competência dos Correios para explorar os serviços de logística integrada, financeiros e postais eletrônicos. Segundo o relator, a intenção foi deixar claro que os todos esses serviços estavam ligados à área postal.

    “O fato de medida provisória transformar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um patrimônio do povo brasileiro, em uma empresa de capital aberto é flagrante e claramente a abertura do caminho para privatizar essa importante empresa nacional”, protestou Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

    O senador Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB-SP) acusou o PT de lotear politicamente cargos da ECT, o que prejudicaria a eficiência da empresa. O senador também acusou o partido da presidente Dilma Rousseff de mentir para o povo brasileiro durante a última campanha eleitoral para a Presidência da República, ao afirmar que o PSDB era a favor da privatização da Petrobras e dos Correios.

    “O que o governo pretendeu com a medida provisória era dar condições à Empresa de Correios e Telégrafos de ter musculatura para competir e, assim, não terá”, protestou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acusou o relator de “mutilar” a MP e a intenção do Executivo.

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  2. Paulo Bernardo diz não se recordar de voar em avião de empreiteira

    Andreza Matais e Sofia Fernandes - Da Folhapress

    O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem respondido sobre uso de avião nos últimos dias

    O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) mudou a versão sobre ter usado um avião da empreiteira Sanches Tripolini, que tem obras com o governo federal.

    Na semana passada, ele afirmou em depoimento à Câmara Federal que "não poderia descartar" a possibilidade de ter usado a aeronave da empresa.

    Nesta quarta-feira, em audiência pública com senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia, ele disse: "Esse avião não foi usado na campanha da Gleisi [Hoffmann, mulher do ministro e chefe da Casa Civil] e eu não me recordo de ter andado nesse avião".

    O ministro chegou ao Senado cercado por seguranças da Casa. Bernardo demonstrou irritação com os questionamentos que vem recebendo sobre o assunto desde que a revista "Época" revelou que deputados disseram tê-lo visto desembarcar em Brasília num avião da empreiteira.

    "Há quase 30 dias tenho por diversas vezes respondido sobre essa questão. Na sexta-feira passada foram seis questionários da imprensa."

    A oposição mencionou o fato de a construção do contorno norte de Maringá, tocada pela Sanches Tripoloni, ter sido incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) quando Bernardo era o ministro do Planejamento no governo Lula. Com isso, a obra ficou livre de cortes orçamentários.

    A mulher de Bernardo, a também ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), esteve na obra durante a campanha eleitoral ao Senado no ano passado, conforme a Folha de S.Paulo revelou em julho. O ministro também aparece em fotos na obra ao lado do então diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, demitido do cargo após denúncias de corrupção no órgão.

    A Sanches Tripoloni realiza várias obras públicas no Paraná e em Mato Grosso, com recursos federais. Em julho, a Folha revelou que a consultora Teresinha Nerone, amiga de Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, trabalhou para convencer o Ministério dos Transportes a reajustar os valores da obra de Maringá.

    O ministro afirmou que partiu de uma demanda da bancada do Paraná no Congresso a realização da obra, que é um comitê do PAC quem avalia os obras que serão incluídas no programa e que o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi o primeiro a assinar a emenda que destinou recursos ao projeto.

    "Ele conhece bem Maringá. Tem família lá", disse Bernardo. O ministro se queixou de tentarem ligá-lo a empreiteira com a história do avião para apontar uma relação "espúria", como se ele tivesse liberado dinheiro para a obra em troca de pegar "carona em avião".

    "É evidente que a obra é necessária. Eu assinaria 200 vezes se fosse necessário. O que está em questão não é a necessidade da obra, mas seu custo. Mesmo se o viaduto fosse de mármore não custaria o que foi. Se o avião produziu a mágica de multiplicar o contrato da empresa com o governo, há relação promíscua, sim", afirmou Alvaro Dias.

    O ministro foi chamado ao Senado para falar sobre o programa de banda larga, mas aceitou responder a questionamentos sobre o uso do avião da empreiteira.


    Comento: He-he!

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  3. Olha, pode ser que esteja engado ou até errado., mas a maquina de franquia que foi homologada para ser utilizada pelas as ACf's estamos chegando a conclusão que colar selo é mais rápido. Por que será que a ECT não homologou uma maquina melhor???

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  4. Talvez seja porque o fabricante precisava desencalhar essas lesmas...

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  5. KI BELEUZA!!! (16)

    Mais alguns simpáticos comentários extraídos das últimas postagens, respectivamente do n° 3.824 ao 3.841, do ABAIXO-ASSINADO CONTRA OS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS ULTIMAMENTE ( Para acessá-lo, copie e cole em seu navegador o link abaixo:
    http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?page=&sr=2661&pi=P2011N9574 ):


    3841 ... Faltam com respeito.
    3840 ...
    3839 ...
    3838 ...
    3837 ...
    3836 ...
    3835 ... CTE saude SP é mal e tantos outros no gov lula estava melhor.
    3834 ... Como pode uma encomenda levar mais de 30 dias para ser entregue e ainda por cima vem de avião!!! Nas próximas encomendas é melhor encomendar de contâneirs e esperar pelos mesmos 30 dias, pelo menos chega um dia. Tem de haver mais concorrência com os correios, este jogo de empurra-empurra deles e da Receita Federal que já cobra altas taxas não dá mais!! Quem é que pode mudar isso??? Como pode????
    3833 ...
    3832 ... os correios demoram de mais para entrgar e o atendimento é pessimo horrivel, para um serviço tão caro!!!!
    3831 ...
    3830 ...
    3829 ...
    3828 ...
    3827 ... Por demora na entrega das encomendas
    3826 ...
    3825 ...
    3824 ... Enviei o contrato do meu imóvel para o banco por duas vezes e não consigo que chegue lá. Em ambos os casos, o contrato é simplesmente extraviado.



    É POR ISSO QUE TENHO TANTO ORGULHO DE TER A ECT COMO MINHA EXIGENTE FRANQUEADORA!!!

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  6. Plenária Nacional da Oposição

    Organizar uma grande oposição nacional para lutar contra a privatização

    A Corrente Ecestistas em Luta está organizando hoje em São Paulo a Plenária Nacional da Oposição. Dezenas de trabalhadores vindos de vários estados como Minas, Paraíba, Brasília, São Paulo etc., estarão presentes na atividade, que reúne aqueles que querem organizar de verdade a luta contra os ataques do governo Dilma Rousseff

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  7. "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada." (Ayn Rand)

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  8. Correios americanos enfrentam situação 'extremamente grave'

    DA FRANCE PRESSE

    O US Postal Service enfrenta uma situação "extremamente grave" e precisa da ajuda do governo federal para sobreviver, afirmou nesta segunda-feira Patrick Donahoe, presidente da empresa americana de correios, numa entrevista ao "New York Times".

    "Nossa situação está extremamente grave. Se o Congresso não fizer nada, entraremos em suspensão de pagamento", declarou Donahoe.

    O US Postal Service já tinha avisado em agosto que não teria condições de reembolsar uma dívida de US$ 5,5 milhões (cerca de R$ 9,08 milhões) que deveria ter sido paga até o dia 30 de setembro.

    A empresa, que viu seu faturamento despencar nos últimos anos, também enfrenta um aumento das suas despesas, principalmente em razão dos pagamentos de aposentadorias que deve aos seus ex-funcionários.

    O déficit da empresa chegou a US$ 5,7 bilhões (cerca de R$ 9,41 milhões) nos primeiros nove meses do exercício 2010-2011 (de outubro a junho) apesar de ter tomado medidas drásticas de reestruturação.

    Em agosto, o US Postal Service apresentou um projeto de fechamento de mais de 10% das suas agências em todo o território americano.

    O "Washington Post" informou que a empresa planejava um corte de 10% dos seus funcionários, o que representaria a demissão de 120 mil pessoas. Cerca de 110 mil funcionários já deixaram a empresa desde 2008.

    Yvonne Berger, porta-voz da empresa, informou nesta segunda-feira à CNN que o US Postal Service teria pedido para o congresso a permissão de não alimentar seu fundo de pensão para a aposentadoria dos ex-funcionários.

    O presidente Patrick Donahoe deve abordar este assunto na audiência prevista nesta terça-feira no Senado.

    A bancada republicana da Câmara dos Representantes elaborou um plano para reequilibrar as finanças da empresa, ao suspender a distribuição do correio no sábado e ao introduzir mais flexibilidade para as contratações de funcionários, solução muito criticada pelos sindicatos.

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  9. Correios podem entrar em greve em Londrina

    Os funcionários dos Correios em Londrina podem entrar em greve. Eles pedem reajuste salarial de 7,32% e benefícios como vale-alimentação e cesta básica. A categoria també quer elevação do piso salarial da categoria, para R$ 1.632 e as perdas salariais de 24%, acumuladas nos últimos 16 anos.

    De acordo com o diretor do Sindicato dos Correios em Londrina, Cícero da Silva, a empresa ofereceu apenas 6,87% de recomposição e nada de gratificações.

    Uma assembleia geral, marcada para o próximo dia 13, poderá definir pela greve. Na última reunião, realizada no final do mês passado, a categoria rejeitou a proposta das empresas. "Esperamos que a empresa traga uma nova proposta até a realização da reunião", disse Silva.

    A última greve dos funcionários dos Correios foi registrada em 2009. Só nos seis primeiros dias de paralisação, mais de um milhão de correspondências deixaram de ser entregues no Paraná. (com informações da rádio CBN Londrina)

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  10. Taí uma boa empresa pra ECT investir, he-he.

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  11. Trabalhadores dos Correios participam do ‘Grito dos Excluídos’


    Categoria realiza assembleia no dia 13 de setembro


    Na manhã desta terça-feira, 6, o Sindicato dos Trabalhadores em Correios (Sintect-PB) emitiu uma nota informando que a categoria estará participando, às 13h de hoje, do Grito dos Excluídos. No Parque Solon de Lucena será distribuída uma Carta Aberta a População, e no dia 13 de setembro acontece uma assembléia para definir sobre a deflagração da greve a partir do dia 14 de setembro, por tempo indeterminado.

    Leia abaixo a ‘Carta Aberta à população’

    Diga Não a privatização dos Correios

    Em defesa dos Correios público, 100%estatal e de boa qualidade nos serviços prestados à população brasileira O Congresso e o Senado Federal votaram a Medida Provisória (MP 532/2011) do Governo Dilma. Essa MP, que foi aprovada pela ampla maioria dos Deputados Federais e Senadores, transformará os Correios em S/A (Sociedade Anônima), ou seja, privatizará os Correios.

    Se essa MP-532 for implantada, num curto prazo levará ao aumento das tarifas dos serviços postais e ao prejuízo da população mais pobre nos locais mais distantes. Os
    trabalhadores concursados serão afetados com ameaça da perda do emprego, diante da ampliação da terceirização de serviços e do aumento da super exploração, levando ao empobrecimento maior dos trabalhadores, perda da qualidade do serviço postal. Cidades com poucos habitantes deixarão de ter os serviços dos Correios com a retirada de Agencias e Carteiros.

    O fato mais lamentável é que a então candidata Dilma Roussef, para ser eleita, falou mal do PSDB por privatizar as estatais. Mas, o que o PSDB e DEM não conseguiram fazer no governo FHC, o governo Dilma está fazendo agora, com apoio do PT e PCdoB que diziam apoiar os trabalhadores, quando antes na oposição.

    O resultado das privatizações nós estamos vendo hoje, com o aumento das tarifas de
    energia, a exemplo da ENERGISA, o serviço de telefonia além de caro funciona muito mal e vez por outra aparecem cobranças indevidas. Da mesma forma que ocorreu quando se privatizou o PARAIBAN e a população paraibana vem pagando altas taxas de serviços bancários.

    A ECT é uma das Empresa publicas de maior credibilidade e lucratividade do país, obtendo um lucro de 12 bilhões em 2010 e estimativa de lucro superior a 14 bilhões em 2011, tendo em seu caixa mais de 4 bilhões para investimento, não justificando entregar o patrimônio público da ECT ao capital privado nacional ou internacional, que só visam o lucro e acabarão com o relevante papel social desenvolvido pelos Correios atualmente.

    Diante dessa vergonha nacional estamos denunciando os Deputados Federais e Senadores traidores do povo e dos trabalhadores dos Correios, que votaram a favor dessa Medida Provisória da Privatização, como também organizando os trabalhadores em Correios a construírem uma grande greve nacional da categoria a partir do dia 14 de setembro para lutar contra a privatização dessa grande Empresa Publica, por aumento real de salários e contratações de Carteiros e Atendentes.

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