quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Trabalhadores e oposição criticam mudanças na estrutura dos Correios

Diógenis Santos

Funcionários dos Correios acompanharam nas galerias a sessão do Plenário em que foi apresentado o parecer à MP 532/11.
Trabalhadores dos Correios nas galerias do Plenário protestaram nesta terça-feira contra a MP 532/11, que altera a estrutura da empresa, tornando sua natureza jurídica semelhante à de sociedade anônima. Os trabalhadores reclamaram que não foram ouvidos nas negociações da proposta e temem a privatização dos Correios.

“Essa MP não foi discutida com os trabalhadores, a renegamos na essência e queríamos abrir um debate com o governo para manter os Correios uma empresa pública a serviço do povo”, disse Robson Luiz Pereira Neves, coordenador da Comissão em Defesa dos Correios.

Apesar de a mudança de natureza jurídica não implicar uma abertura de capital, os trabalhadores temem que esse seja o segundo passo do governo. Isso porque as sociedades de economia mista, que têm capital privado, são obrigatoriamente sociedades anônimas. Já as empresas públicas podem, ou não, ter essa natureza. “Entendemos que a assembleia [assembleia geral da empresa] poderá permitir a mudança de capital fechado para aberto, e isso vai gerar um debate jurídico”, completou Robson Pereira.

Obstrução
A avaliação de que a MP pode simbolizar a privatização dos Correios também é compartilhada por partidos de oposição que declararam obstrução: Psol, DEM, PSDB e o bloco PV/PPS. Neste último partido está o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

“Essa MP é a privatização dos Correios, dá poder suspeito às subsidiárias, transforma a empresa em sociedade anônima, acaba com o monopólio”, criticou o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ).

Já o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), refutou as críticas. “Não defendemos interesse privado. Isso é conversa fiada”, disse, sobre a hipótese de privatização.

Fonte:Agência Câmara

2 comentários:

  1. Esse argumento abaixo diz tudo na MP.532/11

    "Em relação a ECT, a globalização economica e a integração de mercados trouxeram uma grande dinamicidade ao mercado POSTAL, o que coloca a ECT, em um ambiente diferente daquele em que foi criada em 1969. Assim, é fundamental a ampliação do âmbito de atuação da ECT e o aperfeiçoamento dos mecanimos de gestão/governança empresarial"
    fonte:Arnaldo Jardim-Relator

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  2. Apesar da obstrução, Plenário inicia discussão da MP da ANP e dos Correios

    O Plenário rejeitou outros dois requerimentos protelatórios da oposição e começou a discussão da Medida Provisória 532/11, que atribui à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes considerado um subproduto agrícola.

    A MP também amplia as áreas de atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que poderá explorar serviços postais eletrônicos, financeiros e de logística integrada.

    O relator da MP, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), apresentou ontem um projeto de lei de conversão para a matéria.

    Obstrução
    Pouco mais de uma hora depois de iniciada a Ordem do Dia, a oposição insiste na votação de requerimentos com o objetivo de inviabilizar a votação da MP 532/11.

    Depois de pedir a retirada da MP da pauta do Plenário, a oposição solicitou a votação de cada artigo separadamente. Os dois requerimentos foram rejeitados. Na prática, a estratégia de alongar a votação busca marcar a obstrução.

    O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) pediu o início da votação da proposta e a discussão da reestruturação dos Correios, tema mais polêmico da proposta, na fase da análise dos destaques. “Se ficar essa série de requerimentos, vamos acabar não votando hoje. Apelo ao DEM que retire esses requerimentos e possamos ir direto para o campo, senão isso vai ficar interminável”, disse.

    Mas os deputados do DEM não vão abrir mão das medidas protelatórias. “Não vamos dar moleza”, disse Pauderney Avelino (AM), vice-líder do partido. “O DEM vai utilizar todos os instrumentos regimentais, não vamos abrir mão de nenhum requerimento para defender e evitar que os Correios sejam privatizados”, emendou o líder da legenda, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

    Das galerias, trabalhadores dos Correios protestam contra a proposta, vaiando alguns deputados governistas. No exercício da Presidência, o 3º secretário da Mesa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), chegou a dizer que mandaria evacuar as galerias caso os trabalhadores continuassem a impedir a fala dos parlamentares.

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