quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Supremo deve atualizar conceito de monopólio estatal

Por Rita de Cássia Bernardo

Trazendo-se de um conflito de interesses de normas constitucionais em colisão, Robert Alexy criou a teoria da ponderação de interesses, visando colocar as normas conflitantes no mesmo patamar e ponderar a sua importância face a atual realidade social. Buscou viabilizar, em cada caso concreto, a mitigação de uma norma em detrimento de outra. Assim por dizer, tendo-se em vista os princípios históricos do controle estatal dos serviços públicos, bem como o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 46, que teve votação controvertida entre os ministros da Suprema Corte brasileira, não houve ponderação da maioria dos ministros sobre os efeitos da decisão da ADPF, que tem efeitos erga omnes, qual passamos a abordar.

Com a decisão, os magistrados e desembargadores tenderão a decidir pelo monopólio atestado pela ADPF, e, dessa forma, determinando a imediata paralisação dos serviços das empresas privadas.

Os efeitos concomitantes ensejam ao:

1. Fechamento das empresas privadas, chamadas empresas de “courrier”, que são essas empresas que dão a celeridade que hoje requer a sociedade, pois na era da informática e a rápida troca de informação na rede mundial, resta determinada a expungir a arcaica forma de comunicação pela prestação despicienda da ECT, de forma lenta e arcaica. Não obstante as empresas privadas fomentam a economia nacional, que por outro lado, traz grande arrecadação pública por meios dos inúmeros tributos recolhidos, tais como, ICMS etc.

2. A função social que a empresa, além de garantir lucro claro, e determina e pede atualmente a sociedade, ensejando a rápida entrega existe a obrigatoriamente das empresar de “courrier” deterem de seguro, para os casos de roubo e extravio, além de haver entrega em qualquer lugar. Ocorre que, é de conhecimento que a ECT, não entrega e não chega em certos lugares, por alegação de não existir CEP, além de não entregar por alegações de segurança em determinados lugares.

3. O principal, as demissões em massa que ocorrerão, além dos mais de (número de motoboys), concomitante os empregados das empresas.

Dessa forma, necessário argumentar pela ponderação de interesses em conflito. Existem duas normas constitucionais em conflito, qual seja o monopólio postal previsto no artigo 21, inciso X, e o valor social do trabalho e o livre exercício do trabalho consubstanciado no artigo 5º inciso XIII da CF.

Assim, deve-se ponderar pela prevalência do monopólio em detrimento do trabalho. Ou seja, em prevalecer o primeiro, ocorrerão demissões dos trabalhadores desse segmento, e se mitigarmos o monopólio, o que já acontece nos dias de hoje – a malha postal atingida pelas empresas privadas representam apenas 10% do que os Correios atendem.

Dessa forma, a mitigação do monopólio, até por atender o interesse público e social, seria viável. E, utilizando ainda a ponderação, não se está eliminando o monopólio, e sim mitigando, visando à melhoria das condições sociais dos trabalhadores (artigo 7º CF), por ser maior o atendimento do valor social ao trabalho, apenas por fazer-se prevalecer o monopólio, e uma lei de 1978, quando nem computador existia, muito menos internet, e a rápida troca de informações.

Não obstante, após o fechamento, com certeza entenderá os Correios abarcar outros segmentos que não só os de encomenda, ou cartas. Pois, se prevalecer o monopólio, a ECT abraçará tudo, até as gráficas e tudo que entender como encomendas de modo geral.

Será que a sociedade está preparada para retroagir nos dias atuais? O voto do ministro Marco Aurélio ecoa nessa baila, trazendo o correto entendimento e adequação do conceito de monopólio ou exclusividade da Constituição Federal.

Rita de Cássia Bernardo é presidente da Associação Nacional dos Entregadores de Pequenas Encomendas e Impressos (Anepei)

Fonte: Consultor Jurídico

14 comentários:

  1. Que fofinha ela! De "filet-mignon", até eu, que sou mais bôbo, gosto. Agora, assumir o compromisso de entregar os impressos e pequenas encomendas nos grotões do Brasil, nem pensar, né!?
    Vai te catar!!!

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  2. PPS vai acionar Comissão de Ética da Presidência contra Paulo Bernardo por uso de aviões de empresa privada

    Publicada em 26/08/2011 às 16h35m
    O Globo

    BRASÍLIA - O PPS anunciou nesta sexta-feira que vai acionar a Comissão de Ética da Presidência da República na próxima semana para analisar a conduta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele é alvo de denúncias envolvendo o uso de aeronaves de empresas que têm negócios com o governo. A decisão do PPS foi tomada após matéria do GLOBO desta sexta-feira mostrar que, em 2009, o ministro usou avião de um empresário ligado ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo. O episódio ocorreu durante o lançamento de programa do governo federal em Guarapuava, no sudoeste do Paraná, estado onde o ministro tem domicílio eleitoral. Na época, Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula.

    O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que assinará o documento, acredita que a nova denúncia - ele já era suspeito de usar aeronave da construtora Sanches Tripoloni - o põe em situação delicada.

    - A situação do ministro é delicada, por conta deste mais novo episódio revelado, o que exige do órgão competente uma manifestação pública para dizer se houve infração ao Código de Conduta do Executivo - justifica Jordy.

    O PPS destaca que o Código de Ética da Alta Administração Federal diz, em seu artigo 7º, que "a autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade". As punições previstas vão de advertência ao afastamento do cargo, mas, como a Comissão de Ética é um órgão consultivo, a presidente Dilma Rousseff não tem a obrigação de segui-la.



    Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/26/pps-vai-acionar-comissao-de-etica-da-presidencia-contra-paulo-bernardo-por-uso-de-avioes-de-empresa-privada-925224357.asp#ixzz1WAqlNCn4
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  3. Sedex Espalhe agiliza compartilhamento nas redes sociais

    Publicado em 26 de agosto de 2011 por blog.correios.com.br


    A campanha SEDEX 2011 dos Correios apresenta uma nova forma de compartilhar conteúdo nas redes sociais. Trata-se do SEDEX Espalhe, um botão publicado na editoria Notícias do Portal Terra, parceiro dos Correios nessa ação de comunicação.

    A ação busca fortalecer um dos atributos do serviço SEDEX, que é a agilidade. Clicando o botão, o usuário consegue compartilhar o conteúdo da matéria publicada, ao mesmo tempo e sem necessidade de vários logins, em quatro redes sociais – Twitter, Facebook, Orkut e Linkedin - as mais utilizadas pelos brasileiros.

    O Sedex Espalhe está instalado neste blog. Ao clicar no título da matéria de interesse, o botão aparece ao final do texto.

    O botão pode ser facilmente instalado em blogs e sites. O procedimento está descrito no site do SEDEX Espalhe: https://sedexespalhe.com.br/

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  4. As agências franqueadas dos Correios andam abusando na colagem de selos nos envelopes e caixas para os destinatários. Caso recente chamou atenção de leitor da coluna (veja foto no site claudiohumberto.com.br ), em que foram colados 32 selos no envelope. Quando interpelou a atendente sobre o caso de os selos não caberem em algum envelope, ouviu a resposta sarcástica: "a gente pede ao cliente para colocar um envelope maior".
    ...
    E O PIOR É QUE NÃO SE TRATA DE SARCASMO, MAS, SIM, DO RESULTADO DO "PADRÃO CORREIOS DE QUALIDADE", IMPOSTO ÀS ACFs, COM A RETIRADA DAS MÁQUINAS DE FRANQUIA!

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  5. Seria bom a a Assessoria de Imprensa da ABRAPOST entrar em contato com a coluna, para explicar o real motivo dessa selagem excessiva nas cartas.

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  6. Sobre a quantia de selos, citada na coluna do claudio humberto (lembrando que é uma coluna que circula em mais de 30 jornais do país): por que o funcionario ou dono da franquia não respondeu a verdade, falando sobre a retirada das maquinas de franquia ??????

    Pelamor de Deus, gente! Sejamos mais inteligentes e vamos usar as chances que são dadas a nosso favor. Dar uma respostinha fuleira dessas é de doer, hein ? É atirar no próprio pé.

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  7. Caberia uma nota da associação direcionada ao site do claudio humberto, informando a verdade sobre quantia de selos e retirada das maquinas de franquia.

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  8. Objéto postado em ACCI em domingo é muito selo mesmo e muita vezes, as unidades não recebem selos de maior valor afim de evitar esse tipo de desconforto ao cliente.

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  9. Apenas uma correção 15/08 foi segunda feira.

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  10. Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas
    de Correios, Telégrafos e Similares

    INFORME 018 DA COMISSÃO CONTRA A QUEBRA DO MONOPÓLIO
    POSTAL DA ECT, BRASÍLIA-DF 26/08/2011.
    MP 532

    AOS SINDICATOS FILIADOS
    Companheir@s, Segue em Brasília a luta contra a MP 532. Esta semana tivemos mais
    uma batalha incansável com o objetivo de manter os Correios como empresa pública, evitando a
    privatização dos serviços através do aprofundamento das terceirizações já existentes.
    Na última terça-feira, 23/08, aconteceu a votação dos destaques apresentados pelo
    DEM e PPS, respectivamente: mantido o texto: 265 sim; 128 não; e 07 abstenções, com total de
    400 votos. Mantido o texto: 266 sim; 136 não; 06 abstenções, com total de 408 votantes.
    Fazemos a avaliação que todas as nossas ações, desde o início, foram cruciais para
    conseguirmos incomodar o governo e a empresa ao ponto, inclusive, da coordenação da comissão
    nacional em defesa dos Correios e o Secretário Geral da FENTECT serem chamados para uma
    reunião com a secretaria da presidência da república e representação da casa civil. Reunião essa, proposta por esta comissão desde o início da publicação da MP 532.
    Analisamos que apesar de todo poderio que tem hoje o governo federal dentro Câmara,
    conseguimos inserir o debate sobre Correios como ponto principal, em detrimento da
    regulamentação do bicombustível (etanol) que, até então, era tido como carro chefe da MP.
    Apesar dessa derrota parcial na Câmara dos Deputados, já estamos revitalizando
    nossas forças e canalizando-as para travarmos um grande embate dentro do Senado Federal.
    Estivemos no dia de ontem visitando gabinetes de vários Senadores, pedindo que eles
    abracem nossas propostas que vão no sentido de manter todas as garantias de um Correios
    público e de qualidade, resguardando todos os direitos dos trabalhadores ecetistas já existentes.
    Reunidos com o Senador Wilson Santiago – PMDB/PB, colocamos nossas
    proposições e expusemos nossas preocupações em relação a MP 532/2011, que chega ao Senado
    como PLV (Projeto de Lei de Conversão) 21/2011. Através dessa reunião fomos informados de
    que a relatoria ficou a cargo do Senador Vital do Rego – PMDB/PB, e em seguida visitamos seu
    gabinete e, em reunião sua assessoria protocolamos documentos com nossas proposições e
    solicitação de reunião para 27 de agosto com o Senador para fazermos nossas colocações a
    respeito do tema.

    Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas
    de Correios, Telégrafos e Similares
    End. : SDS Edi f . Venâncio “V” Bloco “R” loja n. º 60 - Brasí l ia/DF - CEP: 70393-900
    e-mai l : fentect@uol .com.br - tel efax: . (061) 3323-8810 CNPJ 03.659.034/0001–80- Site: www.fentect.org.br
    Agradecemos a presenças dos representantes de todos os sindicatos que participara das
    nossas atividades esta semana em Brasília e reforçamos o chamado para fortalecermos ainda mais
    nossa luta na próxima semana, que será tão decisiva para os trabalhadores ecetistas, no intuito de
    mantermos viva essa empresa pública de tão grande importância para o povo brasileiro e para a
    soberania no nosso país.
    Obs:. O PLV 21/11 está na ordem do dia, na pauta do Senado, com grande perspectiva
    de ser votado até a próxima quarta-feira, 31/11/2011.
    Sem mais, contamos com o empenho e participação de todos(as).

    A dimensão da nossa vitória é proporcional a nossa luta.

    Saudações sindicais,...

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  11. Os colegas estão certos. Um pouco mais de atenção à reclamação do cliente, explicando-se os reais motivos dessa selagem absurda, poderia ter evitado um enorme prejuíuzo à imagem das ACFs/AGFs. Espero que a assessoria de imprensa, ou algum membro autorizado da diretoria da ABRAPOST, entre logo em contato com a coluna.

    J.

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  12. Sabemos que é dífícil na atual conjuntura, porem em função das mudanças que estão ocorrendo nas Diretorias Regionais dos Correios a exemplo de SPI, as ABRAPOST'S devem procurar de todas as maneiras uma forma de estreitar relacionamento c/ os novos gestores.Isso faz muita falta.

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  13. Justiça impede que Correios instalem novas agências do Banco Postal
    (cadaminuto.com.br)

    Decisão atende a pedido do MPF/AL, que propôs ação civil pública para garantir a implementação de sistemas de segurança, em todas as agências, num prazo de 180 dias

    por Assessoria

    A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Alagoas e o Banco Bradesco S/AL (ou quem o suceder) estão impedidos de instalar novas agências do Banco Postal, exceto se as mesmas tiverem os sistemas de segurança previstos na Lei nº. 7.102/83. A determinação é da Justiça Federal em Alagoas e atende a pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público Federal em Alagoas, em ação civil pública proposta para garantir a implementação de medidas de segurança em todas as agências que oferecem os serviços do Banco Postal. Em caso de descumprimento da decisão liminar, tantos os Correios quanto o Bradesco vão ter que arcar com multa diária de R$ 2 mil.

    Assinada pelo procurador da República Rodrigo Tenório, a ação civil pública é resultado de inquérito civil público instaurado pelo MPF, com o objetivo de averiguar as condições de segurança nas agências dos Correios em Alagoas que realizam a função de correspondentes bancárias do Banco Bradesco S/A, operadora do Banco Postal.

    De acordo com os autos da ação, entre os anos de 2003 e 2009, foram instaurados 77 inquéritos policiais para a apuração de crime de roubo contra as agências da ECT em Alagoas. Ainda segundo os autos, em 2008 ocorreram 25 roubos; e, em 2009 as agências foram assaltadas 29 vezes. Em 2010, no período de janeiro a maio, foram registrados sete assaltos.

    Prejuízo - O MPF/AL também apurou que entre março e outubro de 2008, as Agências de Arapiraca, Coqueiro Seco, Barra de Santo Antônio, Cacimbinhas, Jacaré dos Homens, Satuba e Tanque D'Arca foram assaltadas 13 vezes. Só em 2009, no período de janeiro a julho, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 412.198,69.

    A falta de infra-estrutura apropriada, conforme os autos da ação civil pública, também atrapalhou a apuração adequada dos crimes. Relatório produzido pela Coordenadoria de Segurança Institucional do MPF/AL aponta como fator de risco para a ocorrência dos delitos a inadequação das agências da ECT quanto às instalações físicas, aos recursos humanos e aos equipamentos de segurança. “Em diversas agências não há sequer controle de acesso, sensores de presença, central de monitoramento ou seguranças armados”, informa o relatório.

    Informações repassadas pela própria Diretoria Regional da ECT, no decorrer do inquérito civil público, confirmam que, dentre as 114 agências prestadoras de serviço de Banco Postal no Estado de Alagoas, apenas 33 possuem vigilância armada.

    Nas agências, além da abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança; recebimentos e pagamentos relativos a contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança, de uma série de outras atividades próprias de instituições financeiras são realizadas. Segundo o procurador da República Rodrigo Tenório, a grande quantidade de crimes indica o altíssimo risco a que estão submetidos os usuários dos serviços do denominado Banco Postal.

    Pedido principal - Além da condenação da ECT/AL e do Bradesco a implementar as medidas de segurança num prazo de 180 dias, conforme dispõe a Lei nº 7.102/83, o MPF/AL pede também a reparação dos danos morais difusos sofridos pela coletividade dos usuários e empregados, no valor de 10% do faturamento do Banco Postal, em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos. E, no pedido de antecipação de tutela, que os Correios e o Banco Bradesco S/A (ou quem o suceder )não instalem novas agências do Banco Postal sem sistemas de segurança, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

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  14. As agencias (AC's) da ECT em sua maioria no brasil dão prejuizo não pagam as despesas da própria unidade, e ainda contribuiem para ser um local sem qualquer tipo de segurança e desconforto aos clientes.
    Qtos itens do manual técnico imposto aos franqueados as AC's tem implantado no seus imóveis????

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