quarta-feira, 23 de março de 2011

Senado aprova MP das franquias dos Correios

ANDREA JUBÉ VIANNA - Agencia Estado
BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje, em votação simbólica, o projeto de conversão da Medida Provisória 509, que prorroga até o ano que vem os contratos de franquia da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que não foram licitados ou questionados na Justiça. Se não fosse aprovada hoje, a MP perderia a eficácia.

Por acordo de lideranças, os senadores aprovaram o parecer do senador José Pimentel (PT-CE), que manteve o texto avalizado pela Câmara. Os senadores não apresentaram modificações ao texto, a fim de evitar o retorno da matéria à Câmara, onde perderia a validade.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), afirmou que a oposição não contestaria a medida "em respeito ao emprego" de pelo menos 23 mil trabalhadores das lojas franqueadas aos Correios e de milhões de usuários desses serviços.

O relator manteve os termos do projeto na íntegra, apoiado pelo Ministério das Comunicações e pelos líderes da base governista. Duas modificações foram feitas na Câmara, que o petista manteve em seu parecer: a ampliação do prazo de eficácia dos contratos de "franquias postais", que se esgotaria em 11 de junho deste ano, para 30 de setembro de 2012, e a determinação de que as novas agências de correios franqueadas (ACF) terão prazo de 12 meses para fazer as adequações e padronizações definidas pelas normas técnicas e manuais da ECT.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Um comentário:

  1. Boa Noite Márcio e Diretoria:

    Queremos, neste momento, parabenizar e agradecer aos verdadeiros " conquistadores " de mais esta batalha... extensivo aos abnegados colegas que deram, e dão, sua extrema colaboração deixando de lado sua vida pessoal no engajamento de nossos ideais !

    Continuem na luta, com meu total apôio, até a vitória final que, agora, nos parece mais próximo...

    E, finalmente, não se aborreçam, e compreendam, alguns "colegas" que irão "contar vitória" como se tivessem, além de derrotistas, contribuído com qualquer esfôrço !

    Calorosos abraços

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