Ameaça de demissão nos Correios

Franqueados e governo mantém impasse sobre a renovação dos contratos. Cerca de 35 mil vão receber aviso-prévio a partir desta semana

Juca Guimarães

O risco de apagão postal no país não foi totalmente afastado com a prorrogação, até julho de 2011, de todos os 1.424 contratos de franquias que a estatal tem com empreendedores. Nenhum dos pontos de discordância entre os franqueados e a direção dos Correios teve avanço nas negociações.

O impasse pode se transformar em greve e antecipar, em alguns meses, os problemas que a população vai enfrentar com o fechamento das franquias. Hoje os representantes dos donos de agências vão se reunir, em Brasília, para discutir a crise. Uma das soluções adotadas pelos empreendedores é o envio das cartas de aviso-prévio para os cerca de 35 mil funcionários. O comunicado seria entregue ainda esta semana aos trabalhadores. Entre os donos de franquias é forte a pressão para que se inicie uma greve. Atualmente, 42% da receita da estatal vem das lojas.

O prazo original para o cancelamento dos contratos terminaria no dia 10 de novembro. Porém, com a publicação de uma Medida Provisória na semana passada, o governo prorrogou para o dia 10 de julho do ano que vem o prazo final para a renovação dos contratos.

"Os empresários consideraram uma grande demonstração de boa vontade do presidente Lula em prorrogar o prazo, mas de nada vai adiantar se a direção dos Correios não abrir uma negociação", diz Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Abrapost, associação dos proprietários de agências.

proposta

A Abrapost propõe a revisão dos pontos polêmicos da licitação, como a exigência de vagas de estacionamento na frente de todas as agências franqueadas e a redução na margem de lucro. "Em algumas cidades históricas, por exemplo, o prédio da agência é tombado. É impossível fazer uma reforma para adequar ao projeto", diz Carvalho.

Para os franqueados, o correto seria a criação de projetos compatíveis com a cidade onde está a agência. "Os editais de licitação têm problemas sérios de viabilidade. O que eles estão exigindo dos franqueados não existe na maioria das agências próprias dos Correios", diz o advogado da Abrapost.
Os Correios informam que vai demorar ainda uma semana a análise dos efeitos da prorrogação do prazo. A princípio, a direção do órgão trabalho com a possibilidade de renovar todos os contratos de franquias até a metade do ano que vem.
Outro ponto que preocupa quem tem agências e o sindicatos dos trabalhadores terceirizados dos Correios é a exigência de escolaridade. "Antigamente não era exigido. Agora querem, no mínimo, o ensino médio completo. Cerca de 30% dos funcionários mais experientes vão acabar perdendo o emprego", revela Carvalho.

Prova ainda é dúvida 11 meses após o início das inscrições

O maior teste do concurso para preencher 6.565 vagas nos Correios é o de paciência. Após uma série de adiamentos, o exame está programado para o dia 28 de novembro, onze meses após o início das inscrições. Porém, uma decisão liminar (provisória) da Justiça impõe a suspensão do exame.

Em todo o país, cerca de um milhão de candidatos aguardavam a definição sobre a data da prova. A estudante Mara Aparecida de Andrade, 24 anos, mora em Franca e fez a inscrição logo após a abertura do concurso, em dezembro de 2009.

"Paguei R$ 30 na taxa de inscrição e os Correios adiaram por três vezes a data da prova. O pior é a falta de informação oficial. Tenho que ficar atenta às informações publicadas pelos jornais porque os Correios nunca informam nada", diz a estudante.

Nos onze meses de espera pela prova do concurso da estatal, a estudante fez inscrição e provas em outro cinco concursos. "Foram dois para a Caixa, dois para o Banco do Brasil e um para o BNDES. Desses, eu passei em dois, porém como ainda não ocorreram as convocações eu não quero desistir dos Correios", diz a estudante.

Segundo os Correios, os adiamentos ocorreram por conta de problemas na escolha da empresa organizadora da seleção.
A estatal confirma, em nota no site, a realização do exame no mês que vem, apesar da liminar 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília em favor da suspensão do processo de seleção.

Os salários oferecidos pelos Correios neste concurso variam de R$ 706,48 a R$ 3.108,37. O número de pessoas que desistiram do concurso e pediram o dinheiro da inscrição de volta nesses onze meses de espera não foi revelado pela estatal. "Deve ter muita gente que já deu um rumo na vida e que não vai mais querer fazer a prova".

A data anterior do concurso estava prevista para o mês de setembro, porém foi adiada. Os Correios contrataram uma empresa organizadora de concursos por R$ 26,5 milhões para fazer o exame. A contratação foi feita sem licitação e o Ministério Público Federal contesta a legitimidade do contrato. A decisão da 5ª Vara Federal acatou o pedido do Ministério Público.

Fonte: Diário de S.Paulo