Karla Mendes - O Estado de S.Paulo
Para tentar estancar de vez a crise operacional que assolou os Correios, além de retomar o processo de licitações de franqueados a estatal está contratando 2 mil trabalhadores temporários para resolver os gargalos de entrega de correspondências e encomendas.
"Estamos contratando mão de obra temporária para dar vazão aos serviços que precisam ser feitos. Também aumentamos o pagamento de hora extra, inclusive aos sábados e domingos", revelou Carlos Henrique Almeida Custódio, presidente dos Correios, ao Estado.
Segundo o executivo, essa é uma das últimas pendências que faltavam para que as operações da estatal voltassem à normalidade. "Esta semana, as dez linhas principais de cargas aéreas estarão operando normalmente", garantiu Custódio. Ele lembrou que, em março, em decorrência da crise mundial, sete das dez linhas que prestavam serviço para a estatal deixaram de operar de uma hora para outra.
De acordo com ele, esse foi o principal estopim dos atrasos nas entregas, pois como a estatal só pode fazer contratações de empresas aéreas por meio de licitações, não consegue a celeridade necessária para restabelecer os serviços em um curto espaço de tempo. Por essa razão, ele defende a autonomia da estatal para fazer contratações sem necessidade de licitação em casos emergenciais. Uma das propostas é a edição de uma medida provisória que transforma a estatal em sociedade anônima (S.A.).
Concurso. A convocação de funcionários terceirizados foi necessária porque foi feito um Plano de Demissão Voluntária (PDV) em 2009 e foi aberta inscrição para concurso público para preencher 6,565 mil vagas, que teve 1 milhão de inscritos. No entanto, por se tratar de um ano eleitoral, o concurso teria de ser homologado até 2 de julho, e não houve tempo hábil para isso. Segundo Custódio, há uma carência de 3 mil pessoas na estatal.
No fim do mês passado, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, antecipou à Agência Estado o nome da empresa que fará o próximo concurso dos Correios: a Cesgranrio. Ele lembrou que a indefinição da empresa que faria o processo seletivo era um dos principais problemas para a contratação de servidores depois do Programa de Demissão Voluntária (PDV). O concurso deve ser realizado em agosto, mas os aprovados só poderão ser empossados no ano que vem, por causa das restrições provocadas pelo ano eleitoral.
Auditoria. Apesar de todos os esforços para melhorar os índices dos Correios, a estatal deve ser alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), para checar a qualidade dos serviços prestados pela empresa.
O ministro José Jorge apresentará a proposta hoje ao tribunal e, segundo ele, a tendência é que seja aprovada.
"Amanhã (hoje) deve ser dada a autorização para a auditoria, que será feito in loco. A partir da aprovação, começa imediatamente", afirmou.
De acordo com o ministro, o primeiro passo é fazer um planejamento da auditoria, que deve envolver várias regionais do tribunal, já que os Correios atendem consumidores em todo o País.
Há menos de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o ministro das Comunicações, José Filardi, elaborasse, em conjunto com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Erenice Guerra, uma proposta para melhorar a qualidade dos serviços dos Correios.
ENTENDA O PROCESSO
As franquias foram introduzidas pelos Correios na década de 1990 e, desde então, são alvo de investigação e contestação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Decisão do TRF
Depois de uma operação da Polícia Federal, no ano passado, que investigava suspeita de fraudes em franquias dos Correios, o Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF) proferiu decisão que obrigava a estatal a substituir, dentro do prazo de 180 dias, 1.466 contratos de franquia feitos sem licitação.
Decisão suspensa
Os Correios informaram que não conseguiriam cumprir a mudança no prazo dado pelo TRF e, em 12 de junho de 2009, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, temporariamente, a decisão do TRF.
Prazo para licitação
O STF deu prazo para que a licitação fosse realizada até 10 de novembro deste ano, após verificar que a Lei das Franquias Postais (Lei nº 11.668, de maio de 2008) estabelecia um prazo de 24 meses para que os Correios se adequassem às licitações, não havendo razão para o TRF antecipar esse prazo.
Edital contestado
Diversos franqueados ingressaram com ações na Justiça em todo o país, questionando o edital de licitação. O alvo principal é a tabela de remuneração dos franqueados pela prestação de serviço. Os Correios e o Ministério das Comunicações vão entregar ao TCU uma proposta de aditivo ao tribunal, com uma nova tabela, até o início da próxima semana, com o objetivo de encerrar a polêmica.
Fonte: ESTADÃO.COM.BR
